Em 2010, o Ministério da Educação publicou o documento “Marcos Político-Legal da Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva” (BRASIL, 2010).

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a perspectiva de inclusão presente nesse documento:

Sobre o “Capítulo 5 – Da Educação Especial”, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as alternativas a seguir.

I - A oferta de educação especial inicia-se na Educação Infantil e estende-se ao longo da vida;

II - O atendimento educacional ao público-alvo da Educação Especial ocorrerá, exclusivamente, em classes, escolas ou serviços especializados;

III - A oferta de serviços de apoio especializado, quando necessário, na escola regular, visa a atender às particularidades dos estudantes da Educação Especial;

IV - Os sistemas de ensino assegurarão, ao estudante da educação especial, professores do ensino regular capacitados para integrá-los nas classes comuns.

Estão CORRETAS as alternativas:

O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define o público-alvo da educação especial, a organização do atendimento, preferencialmente, na rede regular de ensino e as etapas da educação básica relativas a esse atendimento.

Dentre as alternativas a seguir, assinale a que indica os três grupos atendidos na educação especial.

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para incluir no currículo oficial a obrigatoriedade da temática «História e Cultura Afro-Brasileira”. No ano 2008 essas duas leis sofreram uma nova alteração, dada pela redação da Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que incluiu a obrigatoriedade de estudo da cultura de um novo grupo étnico que caracteriza a formação da população brasileira.

Qual grupo étnico é incluído pela Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008?

Com a ampliação do Ensino Fundamental, a partir da Lei nº 11.274/06, as escolas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RMEF) foram desafiadas a se reorganizarem e a se reinventarem, considerando as crianças de seis anos que passaram a frequentá-las.

Em que essa alteração implicou e implica?

Com a publicação das políticas públicas curriculares estabelecidas pela Lei Federal nº 10.639/2003, que determinaram a obrigatoriedade do ensino de história e cultura da África, foram incluídas as trajetórias e memórias dos povos negros, o que contribuiu para nos fornecer uma visão mais clara e completa do passado. Tal atitude revela o que nós, os brasileiros, somos: um povo multiétnico e multicultural. A respeito desta ampliação de consciência histórica, assinale a alternativa correta.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. Para isso, o financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula no ensino regular da rede pública, conforme registro no Censo Escolar/MEC/INEP do ano anterior, sendo contemplada, EXCETO:

O servidor que obtiver desempenho conceitual insatisfatório será automaticamente afastado de suas atribuições regulares e incorporado no , com a necessária abertura do processo administrativo pertinente, com a observância dos termos da legislação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Os Diretores, os Vice-Diretores e os Coordenadores Pedagógicos de Escola de Ensino Fundamental serão classificados segundo o número de alunos matriculados em cada estabelecimento e de acordo com tabela estabelecida. Com base nessa informação, considerando a seguinte função: Diretor da Escola II – EMEF Rural, com o seguinte número de alunos matriculados: de 50 a 150 alunos, qual a carga horária semanal?

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, o Ensino Fundamental está estruturado nas seguintes etapas:

I. Áreas do conhecimento.

II. Competências específicas de área.

III. Componentes curriculares.

IV. Competências específicas de componente.

Quais estão corretas?