O Sistema de Educação do Brasil é regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN nº 9394 de 23 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei Darcy Ribeiro, sobre a LDBEN, assinale a alternativa CORRETA.

Os Projetos Político-Pedagógicos das unidades escolares, construídos coletivamente, devem seguir as Diretrizes Nacionais Gerais para a Educação Básica e contemplarem:

I. O diagnóstico da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo, contextualizados no espaço e no tempo.

II. O perfil real dos sujeitos - crianças, jovens e adultos – que justificam e instituem a vida da e na escola, do ponto de vista intelectual, cultural, emocional, afetivo, socioeconômica, como base da reflexão sobre as relações de vida – conhecimento – cultura – professor – estudante e instituição escolar.

III. As competências e habilidades requeridas pelo mercado de trabalho, bem como suas mutações, se configuram de tal modo a produzir a flexibilidade necessária ao desenvolvimento do ensino.

IV. Os fundamentos da gestão democrática, compartilhada e participativa (órgãos colegiados e de representação estudantil).

Assinale a alternativa que só possui proposições CORRETAS.

A LDB 9.394 / 96, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Numere a Coluna B de acordo com a Coluna A.

Coluna A

I. Conceito de Educação

II. Princípios

III. Fins

IV. Direito / Dever

Coluna B

( ) ... liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; gratuidade do ensino público em estabelecimento oficiais;...

( ) ... todo cidadão pode exigir do poder público o acesso à educação básica, acrescenta-se ainda que a matrícula pode ser feita a partir dos quatro anos de idade, ou seja, os pais podem ser responsabilizados, caso não efetuem a matrícula de seus filhos desde essa idade; por tanto, a educação é caracterizada como dever da família e do estado;...

( ) ... é um ‘somatório de processos formativos que ocorrem na sociedade e que se desenvolve mediante a interação do educando com a vida familiar, a convivência humana no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais’...

( ) ... pleno desenvolvimento do educando; preparação para o exercício da cidadania; qualificação para o trabalho;...

Assinale a alternativa que contempla a numeração CORRETA, de cima para baixo, na segunda Coluna:

Assinale a alternativa CORRETA em relação a Lei nº 13.868, de 3 de setembro de 2019:

Educação profissional

O cenário mundial do trabalho apresenta mudanças e propostas arrojadas para a profissionalização da sociedade brasileira e, por isso, convoca todas as instituições e instituintes para o desafio de promover uma educação profissional de qualidade. Vários fóruns internacionais, como, por exemplo, a Organização Internacional do Trabalho, orientam sua atividade na consolidação do trabalho docente e disponibilizam pautas e referenciais para a melhoria de uma educação para o trabalho no Brasil e no mundo.

Internet: <http://www.cre.se.df.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto à educação profissional técnica de nível médio.

A educação profissional na atividade educativa enfatiza a formação humana do cidadão como busca de emancipação, o sujeito que pensa sua atividade profissional e domina os pressupostos científicos e tecnológicos do seu fazer profissional.

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei n.º 9.394, foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Desde então, ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil; ensino fundamental; e ensino médio, além de outras modalidades do ensino, como a educação especial, a educação indígena, a educação no campo e o ensino a distância. Cabe a nós, brasileiros, segui-la, tornando a educação muito mais humana e formativa.

Internet: <http://cptstatic.s3.amazonaws.com> (com adaptações).

A respeito dos direcionamentos dados na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei n.º 9.394/1996, em relação à educação, julgue o item.

Segundo o artigo 1.º da LDB, a educação deve abranger os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei n.º 9.394, foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Desde então, ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil; ensino fundamental; e ensino médio, além de outras modalidades do ensino, como a educação especial, a educação indígena, a educação no campo e o ensino a distância. Cabe a nós, brasileiros, segui-la, tornando a educação muito mais humana e formativa.

Internet: <http://cptstatic.s3.amazonaws.com> (com adaptações).

A respeito dos direcionamentos dados na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei n.º 9.394/1996, em relação à educação, julgue o item.

Segundo a LDB, a educação básica é obrigatória e gratuita dos cinco aos dezoito anos de idade.

Conquistas e desafios no Brasil

Nas últimas décadas, diante de um crescente movimento mundial de educação para todos, o Brasil fez importantes avanços no campo das políticas educacionais voltadas para a garantia do acesso e da permanência na escola. A Política Nacional da Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborada pelo MEC em 2008, por exemplo, define princípios e ações que devem ser implementados para garantir a escolarização regular e o atendimento educacional especializado para todos os alunos.

Internet: <https://porvir.org>.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Conquistas e desafios no Brasil

Nas últimas décadas, diante de um crescente movimento mundial de educação para todos, o Brasil fez importantes avanços no campo das políticas educacionais voltadas para a garantia do acesso e da permanência na escola. A Política Nacional da Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborada pelo MEC em 2008, por exemplo, define princípios e ações que devem ser implementados para garantir a escolarização regular e o atendimento educacional especializado para todos os alunos.

Internet: <https://porvir.org>.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.

O ensino fundamental obrigatório, com duração de oito anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos sete anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

Conquistas e desafios no Brasil

Nas últimas décadas, diante de um crescente movimento mundial de educação para todos, o Brasil fez importantes avanços no campo das políticas educacionais voltadas para a garantia do acesso e da permanência na escola. A Política Nacional da Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborada pelo MEC em 2008, por exemplo, define princípios e ações que devem ser implementados para garantir a escolarização regular e o atendimento educacional especializado para todos os alunos.

Internet: <https://porvir.org>.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.

Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do aluno, seus interesses e suas condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.