A respeito da legislação básica que normatiza a Educação Especial, assinale a afirmativa correta.

A Base Nacional Comum Curricular - BNCC aponta que a demanda cognitiva das atividades de leitura deve aumentar, progressivamente, desde os anos iniciais do Ensino Fundamental até o Ensino Médio. De acordo com o documento, quais são os processos de leitura demandantes de recuperação de informação?

De acordo com a BNCC são estratégias e procedimentos de leitura, exceto:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n° 9.394/96, define que para a formação docente deverá ser incluída a prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas. Com EXCEÇÃO do seguinte caso:

Leia o trecho a seguir e responda.

Reivindicando a laicidade do ensino público, a gratuidade, a obrigatoriedade e a coeducação. Reconhecendo pertencer ao cidadão o direito vital à educação e ao Estado o dever de assegurá-la e assegurá-la de forma que ela seja igual e, portanto, única, para todos quantos procurarem a escola pública, é evidente que esse direito só possa ser assegurado a todas as camadas sociais se a escola for gratuita.

Estes princípios em defesa da escola pública estavam presentes no documento de 1932, em que intelectuais e educadores firmaram o documento:

De acordo com o Artigo 97 do Regimento Escolar Básico da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo (2016), a organização curricular da Educação Infantil fundamenta-se nos estudos sobre o desenvolvimento e as formas de aprendizagem da criança, observando-se:

De acordo com o Art. 5 da Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (CNE/MEC), a Educação Infantil é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças que estão na faixa etária de:

Em conformidade ao que estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), sobre a Educação Especial, as escolas públicas e privadas deverão contemplar a melhoria das condições de acesso e de permanência dos alunos com:

Assinale a alternativa que apresenta os princípios fundamentais do direito à educação das pessoas que apresentam necessidades educacionais especiais apontados pelas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, há várias datas significativas no âmbito da Educação das Relações Étnico-Raciais.

Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.