De acordo com o decreto 5.154/2004, assinale a afirmativa INCORRETA.

Julgue o item que se segue, com relação ao Plano Nacional de Educação do Brasil.

Uma das metas da educação no Brasil é a universalização do ensino fundamental, inclusive no que diz respeito ao desenvolvimento de formas alternativas de ensino para abranger filhos de pessoas com atividade itinerante.

Julgue o item que se segue, com relação ao Plano Nacional de Educação do Brasil.

Esse plano ressalta a importância de aumentar a taxa de alfabetização funcional para a faixa etária do ensino fundamental e define o ente municipal como gestor da alfabetização dos adultos.

A Constituição Federal estabelece no Art. 206 os princípios pelos quais o ensino deve ser ministrado. Dentre eles destacase a gestão democrática do ensino público, na forma da lei. Assim, na concepção de democratização da educação brasileira, estão incluídos:

I. garantia do acesso de todos à educação.

II. garantia, não só do acesso de todos à educação, mas, também, sua permanência com sucesso.

III. espaço para exercício da democracia no processo educativo.

IV. existência de instâncias deliberativas que possibilitem decisões colegiadas.

Qual a opção correta?

Abaixo estão citadas algumas linhas gerais de ação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007). Identifique a alternativa INCORRETA.

No quesito produção de informação e conhecimento do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos de 2007 ficam estabelecidas algumas diretrizes, dentre elas:

"Promover a produção e disseminação de dados e informações sobre educação em direitos humanos por diversos meios, de modo a sensibilizar a sociedade e garantir acessibilidade ____________."

Marque a alternativa que completa a lacuna no texto CORRETAMENTE.