A organização da proposta pedagógica nas Unidades Escolares que possuam alunos público-alvo da Educação Especial deverá tomar como base as normas e diretrizes curriculares nacionais e municipais, atendendo aos princípios da educação inclusiva. As escolas devem garantir, na sua proposta pedagógica, a flexibilização curricular e o atendimento pedagógico especializado para atender aos alunos, público-alvo da Educação Especial, considerando, exceto: