Sobre a frequência no ensino fundamental e médio, o Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 estabelece que seu controle fica a cargo da(o):

Dentre as diretrizes estabelecidas pelo Plano Municipal de Educação de Cariacica, estão:

I. Superação das desigualdades educacionais, respeitando a base familiar.

II. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica no âmbito municipal.

III. Universalização do analfabetismo e do atendimento escolar.

Quais estão corretas?

A respeito da frequência no ensino fundamental e médio, o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o seu controle fica a cargo da(o):

Segundo a Lei nº 9.394/1996, NÃO está dentre as incumbências dos docentes:

A Lei nº 9.394/1996 disciplina a educação escolar que se desenvolve,

O Plano Municipal de Educação de Cariacica possui a vigência de ________ anos e está estruturado em _________ diretrizes. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.