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2214722 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAM
Orgão: UFAM

Segundo o Regimento da Universidade Federal do Amazonas, a Diretoria é o órgão executivo da Unidade Acadêmica, cabendo-lhe administrar as suas atividades. É INCORRETO afirmar que compete ao Diretor de Unidade:

 

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Acerca da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, conforme previsto na Lei nº. 11.091/2005, seguem as assertivas:

I. A remuneração dos integrantes do Plano de Carreira será composta do vencimento básico, correspondente ao valor estabelecido para o padrão de vencimento do nível de classificação e nível de capacitação ocupados pelo servidor, acrescido dos incentivos previstos na Lei nº. 11.091/2005 e das demais vantagens pecuniárias estabelecidas em lei.

II. Por nível de capacitação, entende-se a posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.

III. O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional.

IV. Por cargo compreende-se o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.

V. Progressão por Capacitação Profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 2 (dois) anos de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação.

Assinale a alternativa CORRETA:

 

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O artigo n° 14 da Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017 se refere às áreas do conhecimento no ensino fundamental. A respeito da área de linguagens, a alternativa que descreve corretamente uma de suas competências é:

 

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2214627 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Arabutã-SC
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O artigo n° 14 da Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017 descreve que a BNCC, no Ensino Fundamental, é organizada em Áreas do Conhecimento. São elas:

 

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2214626 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Arabutã-SC
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O artigo n° 11 da Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017, afirma que a BNCC destinada aos anos iniciais do Ensino Fundamental necessita se articular com as experiências vividas na Educação Infantil. De modo que é necessário:

I – Prever uma progressiva sistematização dessas experiências quanto ao desenvolvimento de novas formas de relação com o mundo, novas formas de ler e formular hipóteses sobre os fenômenos, de testá-las, refutá-las, de elaborar conclusões, em uma atitude ativa na construção de conhecimentos.

II – A ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização durante todo o ensino fundamental, de modo que se garanta aos estudantes a apropriação do sistema de escrita alfabética, a compreensão leitora e a escrita de textos com complexidade adequada à faixa etária dos estudantes.

III – Os currículos e propostas pedagógicas devem prever medidas que assegurem aos estudantes por fases de aprendizagens ao longo do Ensino Fundamental, de modo que cada etapa possa ser desenvolvida como um percurso paralelo com o desenvolvimento biopsicossocial.

Dos itens acima:

 

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2214613 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Arabutã-SC
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A Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017, afirma em seu artigo n°10, que os direitos de aprendizagem e desenvolvimento presentes na BNCC, consideram o conceito de criança definida como:

 

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2214612 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Arabutã-SC
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De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017, em seu artigo n° 4, a BNCC fundamenta-se dez competências gerais, que expressam os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, que devem ser desenvolvidas pelos estudantes. Tais competências aplicadas à educação básica atendem as diretrizes do(s):

 

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2213265 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFR
Orgão: UFR

A respeito do conceito e características das universidades previstos na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a assertiva INCORRETA.

 

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2213181 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFR
Orgão: UFR

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/96, o ensino superior tem como finalidade

 

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2209753 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-TO
Orgão: IF-TO

O Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins somente poderá ser modificado:

 

I. por motivo de lei ou de alterações do Estatuto do IFTO.

II. por proposição do Reitor.

III. por proposição de 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho Superior.

IV. por iniciativa de 1/3 (um terço) do Corpo Técnico-Administrativo.

 

Com base nas proposições acima, assinale a sequência correta, atribuindo a elas o valor de verdadeiro (V) ou falso (F).

 

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