De acordo com a Declaração de Salamanca, as habilidades requeridas para responder as necessidades educacionais especiais deveriam ser levadas em consideração:

Com base na Declaração de Salamanca é incorreto afirmar que:

De acordo com Souza (2020), a concepção da linguagem observada na Base Nacional Comum Curricular – BNCC é:

Entre março e abril de 2020, o ensino remoto no Brasil registrou seus maiores números em todos os tempos com um aumento de 70% das matrículas na modalidade de ensino EaD. A pandemia ocasionada pelo Covid-19 agilizou esse aumento. Contudo, apenas antecipou e acelerou algo que já era visto como tendência. Em um hiato de dez anos (de 2009 a 2019), o crescimento da EaD foi de 378,9% (Censo de Educação Superior, 2020 – INEP). Como resultado, o ensino a distância no país superou o presencial. Há mais alunos matriculados na EaD (53,3%) do que para assistirem aulas presenciais (46,7%). Tal demanda é regulamentada pela Lei nº 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. No âmbito desta Lei, o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, observando que:

O princípio da do ensino público é previsto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal de 1988. Em conformidade com esse preceito constitucional, o art. 55 da Resolução CNE/CEB no 4/2010 dispõe que a constitui-se em instrumento de horizontalização das relações, de vivência e convivência colegiada, superando o autoritarismo no planejamento e na concepção e organização curricular, educando para a conquista da cidadania plena e fortalecendo a ação conjunta que busca criar e recriar o trabalho da e na escola mediante, entre outras características, a presença articuladora e mobilizadora do gestor no cotidiano da escola e nos espaços com os quais a escola interage, em busca da qualidade social das aprendizagens que lhe caibam desenvolver, com transparência e responsabilidade.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as duas lacunas no texto.

Em um programa televisivo, foi entrevistado um renomado professor de legislação educacional. Entre as perguntas feitas, o entrevistador indagou-lhe sobre as atribuições legais dos docentes. O entrevistado respondeu que, segundo a legislação vigente, são diversas as atribuições desse profissional e, apoiando-se no art. 13 da Lei Federal no 9.394/96 (LDBEN), exemplificou uma delas, qual seja, a de

A Resolução CNE/CEB no 4/2009 institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado, AEE, na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Esse AEE destina-se a alunos com deficiência, a alunos com transtornos globais do desenvolvimento, a alunos com altas habilidades/superdotação.

De acordo com o disposto nessa Resolução, para atuar no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para Educação Especial. Por sua vez, o aluno que necessitar de AEE por deficiência ou transtornos, para recebê-lo, deverá matricular-se no AEE, em escola ou centro de atendimento Educacional Especializado, sendo necessário, para isso, que

A Resolução CNE/CEB no 04/2010 define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, no sentido do cumprimento do que foi determinado pela Lei de Diretrizes e Bases para esse primeiro nível da Educação Nacional. De acordo com o art. 27 dessa Resolução, “a cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação a Distância”. No art. 28, a mesma Resolução dispõe que a Educação de Jovens e Adultos, EJA, deve ser viabilizada gratuitamente pelos sistemas de ensino mediante cursos, exames, ações integradas e complementares entre si, estruturados

De acordo com a Resolução CNE/CEB no 07/2010 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, o currículo para esse nível de escolarização deve ter uma base nacional comum e uma parte diversificada (art. 10), sendo que elas constituem um todo integrado. Os conteúdos da parte diversificada, tendo em vista assegurar a contextualização dos conhecimentos escolares em face das diferentes realidades, serão definidos

art. 6o da Resolução CNE/CEB no 05/2009, o qual fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, estabelece que as propostas pedagógicas dessa primeira etapa da Educação Básica devem respeitar os seguintes princípios: I – Éticos; II – Políticos e III –