De acordo com o documento denominado Currículo Base da Educação Josefense, o conceito de infância foi construído socialmente e não é inerente ao sujeito criança, acompanha as mudanças ocorridas nos diversos contextos sociais, onde não há padrões específicos que normatizam uma única maneira de se viver a infância. Indica-se a especificidade histórica nesse fenômeno, com o preceito legal contido na Constituição Federal (1988) que dimensiona a infância no âmbito da cidadania, tratando-a como: