De acordo com o Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de Pernambuco (Lei estadual n.º 15.533/2015), julgue os seguinte item.

O monitoramento e acompanhamento sistemático às escolas para assessorar professores e educadores de apoio em suas necessidades educativas é uma das estratégias descritas no referido PEE para fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem.

Leonora tem uma filha matriculada na Educação Infantil. Quando se fala em financiamento da educação, ela sempre tem dúvida se esta etapa de ensino está contemplada na educação básica. Segundo o artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases Da Educação Nacional, Lei nº 9394/1996, a educação básica é formada pela (o):

No tocante à Educação Nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. A oferta da educação infantil em creches e pré-escolas é incumbência dos:

A Educação dos profissionais dos sistemas de justiça e segurança é uma das vertentes propostas pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), lançado em 2003. Isso é de fundamental importância visto que essa área congrega um conjunto diversificado de categorias profissionais com atribuições, formações e experiências bastante diversificadas cabendo ações educacionais voltadas a incluir valores e procedimentos a fim de tornar seus agentes promotores de direitos humanos. Coloque (V), se verdadeira e (F), se falsa para as ações a serem previstas para esses profissionais:

I- Estimular a produção de material didático em direitos humanos para as áreas da justiça e da segurança pública. ( )

II-Promover pesquisas sobre as experiências de educação em direitos humanos nas áreas de segurança e de justiça. ( )

III-Fomentar ações educativas que estimulem e incentivem o envolvimento de profissionais dos sistemas com questões de diversidade e exclusão social.( )

IV-Permanecer com programas básicos e conteúdos curriculares antigos e obrigatórios na educação continuada. ( )

A alternativa que completa corretamente as afirmações é:

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), lançado em 2003, está apoiado em documentos internacionais e nacionais e prevê uma concepção de educação voltada para uma cultura democrática, nos valores da tolerância, da solidariedade, da justiça social e na sustentabilidade, na inclusão e na pluralidade. De acordo com o documento, pode-se dizer que devem ser princípios norteadores da Educação Básica:

Analice de 12 anos, aluna do 6º ano do ensino fundamental da Escola Magia do Saber, mora em uma fazenda, distante aproximadamente 3 quilômetros da escola. Como Analice esta cansada de ir todos os dias à escola de ônibus, presencialmente, seus pais resolveram solicitar à direção da escola, autorização para que ela estude na modalidade à distância, de acordo com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. O pedido foi:

A Professora Rosa, do 3º ano B da Escola Boa Esperança, recusou-se a rever o conteúdo sistema de numeração decimal de matemática em sua sala de aula para alunos com dificuldades. Ela descumpriu a artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) porque ela:

O Decreto nº 9.057 de 2017, compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, no âmbito da unidade federativa, autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância nos seguintes níveis e modalidades:

I. Ensino fundamental.

II. Ensino médio.

III. Educação profissional técnica de nível fundamental.

IV. Educação especial.

V. Educação de Jovens e Adultos.

Está incorreto apenas:

De acordo com legislação vigente, a instituição interessada em oferecer cursos superiores na modalidade a distância precisa:

Em conformidade com a legislação em vigor, o Fundeb destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da: