Com relação à pessoa com deficiência a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Artigos de 1º ao 16º e emendas Constitucionais é CORRETO afirmar que:

Julgue o item que se seguem.

O Plano Nacional de Educação tem como estratégia estimular o acesso à Educação Infantil em tempo integral, para todas as crianças de 0 (zero) a 6 (cinco) anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Julgue o item que se seguem.

De acordo com o Decreto Federal Nº 9.235/2017, o polo de educação a distância é a unidade descentralizada da instituição de educação que deve estar localizado no mesmo estado em que a instituição atua.

Julgue o item que se seguem.

De acordo com a Lei nº 9.394/96, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado o direito de ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. Tal direito, no entanto, apenas pode ser exercido após o pagamento de uma taxa por parte do aluno.

Julgue o item a seguir.

A avaliação contemplada nos Parâmetros Curriculares Nacionais é compreendida como: elemento integrador entre a aprendizagem e o ensino; conjunto de ações cujo objetivo é o ajuste e a orientação da intervenção pedagógica para que o aluno aprenda da melhor forma; conjunto de ações que busca obter informações sobre o que foi aprendido e como; elemento de reflexão contínua para o professor sobre sua prática educativa; instrumento que possibilita ao aluno tomar consciência de seus avanços, dificuldades e possibilidades; ação que ocorre durante todo o processo de ensino e aprendizagem e não apenas em momentos específicos caracterizados como fechamento de grandes etapas de trabalho.

Julgue o item a seguir.

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, os conteúdos procedimentais apresentam-se como objetos de ensino e aprendizagem, e apontam para a necessidade de o aluno vivenciá-los de modo concreto no cotidiano escolar, buscando minimizar a construção de valores e atitudes por meio do “currículo oculto”.

Julgue o item a seguir.

Segundo o Título IV, artigos 8º até o 20º da LDB 9.394/96, as instituições públicas e privadas estão ao cargo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Os Estados são responsáveis pelas instituições de educação superior, criadas e mantidas pelos órgãos federais de educação e também pela iniciativa privada.

Julgue o item a seguir.

A LDB estabelece em seu conteúdo, no Capítulo V, artigos 58, 59 e 60 que a Educação Especial é entendida como modalidade de educação escolar, portanto, oferecida na rede regular de ensino, salvo, quando este necessitar de serviços específicos e/ou especializados e não houver condições para sua inclusão.

Julgue o item a seguir.

O processo de inclusão nas escolas está assegurado desde 1998 pela Constituição da República Federativa do Brasil sancionada, neste período, e seguida da LDB Nº 9394/96.

Analise as afirmativas a seguir:

I. O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório apenas para ensino fundamental e médio, públicos e privados, devendo ser abordado de maneira transversal ao currículo.

II. O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório somente nas disciplinas vinculadas às áreas de ciências humanas e linguagens.

Marque a alternativa CORRETA: