A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. CAPÍTULO II - Da Educação Básica, julgue e assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as afirmações falsas:

( ) O calendário escolar deverá adequar-se às pec uliaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

( ) Será objetivo provisório das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

Assim, a sequência correta é

Sobre os princípios pedagógicas da Educação Infantil previstos no Art. 6º da Resolução Nº 5, de 17 de dezembro de 2009, analise os itens a seguir e marque a alternativa correta:

I. Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades.

II. Políticos: dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.

III. Estéticos: da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais.

As afirmações corretas são:

De acordo com o Art. 5º, parágrafo 2º das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 anos –Resolução CNE/CEB nº 07/2010.

A educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. Nessa perspectiva, no que tange a relevância, pertinência e equidade, analise as assertivas e marque a alternativa correta.

I. A relevância reporta-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.

II. A pertinência refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses.

III. A equidade alude à importância de tratar de forma igualitária o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens incomparáveis assegurando a todos a igualdade de direito à educação.

As afirmações corretas são:

No que concerne ao Direito a Educação os Arts 27 e 28 da (Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/15.21), prevê que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. Dessa forma, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o(a):

no que diz respeito à Educação Básica, a BNCC-Base Nacional Comum Curricular, aborda as competências gerais. dessa forma, analisa as alternativas a seguir e marque a competência que não contempla a BNCC.

No que se refere a Organização da Educação Básica, o Art. 18 das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica –Resolução CNE/CEB nº 04/2010, afirma:

"Na organização da Educação Básica, devem-se observar as Diretrizes Curriculares Nacionais comuns a todas as suas etapas, modalidades e orientações temáticas, respeitadas as suas especificidades e as dos sujeitos a que se destinam."

Diante tais informações, analise as assertivas e marque a alternativa correta.

I - a dimensão orgânica é atendida quando são observadas as especificidades e as diferenças de cada sistema educativo, sem perder o que lhes é comum: as semelhanças e as identidades que lhe são inerentes.

II - a dimensão sequencial compreende os processos educativos que corrigi e exige a forma de aprendizagem definidas em cada etapa do percurso formativo, contínuo e progressivo, da Educação Básica até a Educação Superior, constituindo-se em diferentes e insubstituíveis momentos da vida dos educandos.

III - a articulação das dimensões orgânica e sequencial das etapas e das modalidades da Educação Básica, e destas com a Educação Superior, implica ação coordenada e integradora do seu conjunto.

As afirmações corretas são:

O Art. 2º do PNE-Plano Nacional da Educação – Lei nº 13.005/14, definiu diretrizes que devem nortear a educação brasileira na vigência de 10 anos, ou seja, no período de 2014 a 2024. Diante disso, é correto afirmar que o PNE tem como diretrizes a:

De acordo com a LDB 9.394/96, o Ensino Escolar no Brasil está organizado em níveis e modalidades de ensino. Nessa perspectiva, as modalidades seguem a seguinte forma:

De acordo com o Art. 3º da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO.

Marque assertiva que está em conformidade com as normas da LDB.