Segundo a legislação vigente, toda criança deve ser matriculada obrigatoriamente no Ensino Fundamental com quantos anos?

Leia com atenção a afirmativa a seguir.

De acordo com as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil, é considerada educação infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a horas.

Assinale a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.

Qual a avaliação externa em larga escala que busca traçar um diagnóstico da educação brasileira e dos níveis de aprendizagem dos alunos, é considerada como um dos principais instrumentos para aferir a qualidade da educação básica? Marque a alternativa CORRETA.

As bases legais da legislação nos encaminham para uma reflexão sobre a forma de avaliar nas instituições de ensino. A LDB 9.394/96, em seu artigo 24, determina que a avaliação seja contínua e cumulativa.

Nesse sentido, é CORRETO afirmar que

A Educação Infantil, como primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas para crianças de:

A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996, a gestão democrática passou a ser obrigatória nas escolas públicas do país. Com essa implementação, a forma de conduzir o ambiente escolar passou por transformações, principalmente, no tocante aos papéis de seus elementos.

Isso posto, uma das características da gestão democrática nesse momento histórico é:

O Plano Municipal de Educação de Japeri caracteriza-se pela elaboração coletiva da sociedade japeriense e como projeto de educação. Esta proposta de ação da educação no Município de Japeri teve inicio em 2015 e terminará em:

A Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990, regulamenta o art. 227 da Constituição Federal e define crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, da sociedade e do Estado. Para o Estado brasileiro, criança e adolescente são, respectivamente, pessoas com a seguinte idade:

O art. 59 da LDB determina que os sistemas de ensino asseguração aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender as suas necessidades. Para realizar o que a lei determina, as escolas precisam reelaborar os seus currículos, refletindo acerca do respeito à diversidade e criando a possibilidade do aluno aprender, mesmo que seja de uma forma diferente. A descrição diz respeito ao seguinte tipo de currículo:

De acordo com a LDB, a avaliação na Educação Infantil será realizada sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental, e mediante: