De acordo com as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil”, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem, EXCETO:

Conforme a LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Artigo 27. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:

I -Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos.

II -Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

III -Orientação para o trabalho.

IV -A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

Está correto o que se afirma em:

De acordo com a LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 5º. Parágrafo 1º. O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

I- Garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino.

II- Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

III- Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

IV- Cumprir as normas gerais da educação nacional.

V- Fazer-lhes a chamada pública.

Estão corretos os itens:

Ainda de acordo com a Lei nº 9.394/96. A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: EXCETO

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

I- creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.

II- pré-escolas, para as crianças de 2 (dois) a 4 (quatro) anos de idade.

III- pré-escolas, para as crianças de 3 (três) a 5 (cinco) anos de idade.

Estão corretas as afirmativas:

De acordo com a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem: EXCETO:

De acordo com a BNCC, em articulação com as competências gerais da Educação Básica, a área de Linguagens deve garantir aos alunos o desenvolvimento de competências específicas.

Assinale a alternativa que apresenta uma competência que o estudante da educação básica desenvolverá na área da linguagem.

Segundo a lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, altera a Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Assinale a alternativa correta de acordo com a lei:

De acordo com plano nacional de educação - PNE, que tem a vigência por 10 (dez) anos, que estabelece de um plano para a nação brasileira, com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a ser desenvolvido no período de: