Sobre a função social da alfabetização, assinale a alternativa que vai de encontro às premissas explicitadas nos Parâmetros Curriculares Nacionais sobre o referido tema.

A alfabetização pode ser compreendida como um processo que, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é trabalhado a partir de quatro eixos concernentes ao desenvolvimento das capacidades e habilidades que corroboram para a efetividade desse processo. Nesse sentido, qual é o eixo responsável por conferir ao letramento o seu real papel, em que se observa a ampliação do processo de letramento iniciado na Educação Infantil?

O Parecer CNE/CEB n. 20/2009 aborda as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Dentre os aspectos destacados no referido Parecer, observa-se conceitos concernentes à historicidade (a partir do século XIX) do ato de cuidar e educar e outras variáveis. Dentro dessa sistemática, assinale a alternativa correta.

Analise os itens a seguir de acordo com a Resolução CNE/CEB 04/2009 – Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional e assinale a alternativa correta.

Considera-se público-alvo do AEE:

I – Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.

II - Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico ou síndrome de Asperger.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III – os órgãos estaduais de educação.

Está(ão) incorreta(s) a(s) assertiva(s):

Analise os itens a seguir de acordo com a Resolução CNE/CEB 04/2009 – Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional e assinale a alternativa correta.

I – Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial.

II - Em casos de Atendimento Educacional Especializado em ambiente hospitalar ou domiciliar, será ofertada aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino, a Educação Especial apenas de forma complementar.

Na BNCC, o Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento. Essas áreas favorecem a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares. Elas se intersectam na formação dos alunos, embora se preservem as especificidades e os saberes próprios construídos e sistematizados nos diversos componentes. A figura a seguir mostra uma rosácea com as áreas de conhecimento apresentadas na BNCC.

As quatro interrogações na figura se referem às áreas:

O governo do estado da Paraíba, por meio da Resolução nº 147/2008, estatui que a carga horária atribuída ao ensino religioso deve ser acrescida às 800 horas mínimas previstas em lei, para oferta anual. Essa regulamentação vem consolidar a forma de contagem da carga-horária do ensino religioso no âmbito daquele estado. Tal necessidade advém, para não restar interpretação dúbia da LDB (Lei n. 9394/96), do fato de o ensino religioso

Observe a postagem a seguir, retirada de uma rede social.

Fonte: Facebook. Disponível em: <https://www.facebook.com/foruminterreligiosorn/>. Acesso em: 20 dez. 2022.

O fórum Inter-religioso do Rio Grande do Norte reúne representantes de várias expressões religiosas. Para uma correta aplicação da LDB sobre as escolhas dos conteúdos a serem ministrados no ensino religioso,

Os estudos da teologia, contêm, via de regra, um viés confessional. Apesar disso, a habilitação para atuar como professor de ensino religioso é, frequentemente, reivindicada por graduados em Teologia. Quanto a essa habilitação, segundo a LDB (Lei n. 9394/96),