Na BNCC, os fundamentos pedagógicos indicam claramente o que os alunos devem saber e, sobretudo o que devem saber fazer, assegurando assim as aprendizagens essenciais por ela definidas. Esses fundamentos possuem foco no desenvolvimento de:

O jovem e o adulto querem ver a aplicação imediata do que estão aprendendo. O Plano Municipal de Educação de Saquarema, na sua meta 10, prevê oferecer 25% das matrículas da educação de jovens e adultos (EJA), no ensino fundamental, na forma integrada à educação profissional.

Uma das estratégias dessa meta é:

O art. 24 da LDB 9394/96 prevê que a educação básica, nos ensinos fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns.

No que diz respeito à verificação do rendimento escolar, ela deverá observar, entre outros, o seguinte critério:

"Ampliar o percentual de aplicação das receitas de impostos e transferências vinculados à educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 27% de todos os recursos de forma progressiva e anual até o 5º ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 30% ao final do decênio." (meta 20 do PME de Saquarema)

Uma das estratégias para atingir essa meta é garantir, assegurar e ampliar os recursos continuada financeiros para formação qualificação dos profissionais de educação (professor, diretor escolar, secretário escolar, orientador pedagógico, dentre outros profissionais essenciais a uma educação de qualidade).

A formação continuada no Município de Saquarema visa:

De acordo com a LDB 9394/96, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Assim, ao realizarem seus planejamentos, os professores devem dar prioridade à:

A LDB 9394/96, em seu art. 15, prevê que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de:

A organização do Projeto Político Pedagógico deve passar por momentos de interação entre todos os atores do cenário escolar. Para tanto, é preciso que as instituições de ensino atendam ás determinações legais e apliquem em seu fazer uma gestão democrática.

Tanto a Constituição Federal quanto a LDB determinam essa ação por compreender que a educação:

Na escola existe um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático- pedagógicos, fundamentado no Projeto Político Pedagógico da escola e no Regimento Escolar.

Trata-se de um espaço de avaliação que deve ser entendido como uma excelente oportunidade de rever as práticas pedagógicas por meio de discussões sistemáticas acerca dos avanços e necessidades do estudante. Não deve ser constituído com o objetivo de discutir notas, e sim estratégias de intervenção pedagógica e avaliação do cotidiano escolar, a partir da socialização das práticas pedagógicas, metodologias e instrumentos de coleta de dados utilizados em sala de aula.

O texto se refere ao seguinte órgão:

A educação básica, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, será organizada de acordo com regras comuns. Uma dessas regras diz respeito à verificação do rendimento escolar, mediante estudos de recuperação que deverão ser de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

Os estudos de recuperação são: