Em 2020, o Saeb, responsável por promover as avaliações externas na educação básica brasileira, completou trinta anos de existência. Esse conjunto de avaliações externas em larga escala permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante.

A sigla Saeb significa:

A meta 4 do Plano Municipal de Educação de Saquarema é universalizar para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao AEE, preferencialmente na rede regular de ensino com a garantia da matricula e permanência no sistema educacional inclusivo e em salas de recursos multifuncionais.

O PME tem vigência até o seguinte ano:

Na educação infantil, as atividades de brincadeiras e ações direcionadas devem ser equilibradas. De acordo com o art. 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos:

A educação especial tem como público-alvo educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, e está presente em toda a educação básica.

A educação especial está definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) como

A educação infantil na BNCC está dividida em faixas etárias.

Essas faixas etárias são em número de

Considerando o que estabelece o documento Política Educacional e Diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, a escola é um espaço privilegiado de construção do conhecimento, isto é, uma comunidade democrática de aprendizagem. Nesse sentido, é preciso entender a aprendizagem como:

Como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (nº 9.394/96), o currículo do ensino médio será composto pela base nacional comum curricular e por:

De acordo com o Artigo 29 das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (2010), “a necessidade de assegurar aos alunos um percurso contínuo de aprendizagens torna imperativa a articulação de todas as etapas da educação, especialmente do ensino fundamental com a educação infantil, dos anos iniciais e dos anos finais no interior do ensino fundamental, bem como do ensino fundamental com o ensino médio, garantindo a qualidade da educação básica”. Para tanto, é imprescindível:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (nº 9.394/96), devem compor o Conselho Escolar, além do Diretor da Escola, que é membro nato:

De acordo com o Art. 60-A, parágrafo 2º, da Lei nº 9.394/96, Lei de Bases da Educação Nacional, a oferta de educação bilíngue de surdos terá início: