O Art. 2º do PNE-Plano Nacional da Educação – Lei nº 13.005/14, definiu diretrizes que devem nortear a educação brasileira na vigência de 10 anos, ou seja, no período de 2014 a 2024. Diante disso, é correto afirmar que o PNE tem como diretrizes a:

De acordo com a LDB 9.394/96, o Ensino Escolar no Brasil está organizado em níveis e modalidades de ensino. Nessa perspectiva, as modalidades seguem a seguinte forma:

De acordo com o Art. 3º da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO.

Marque assertiva que está em conformidade com as normas da LDB.

Conforme a LDB O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto por vários parceiros; EXCETO;

Conforme o artigo 13º da LDB, as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão várias incumbência, porem somente uma alternativa abaixo está em desacordo com a proposta, marque alternativa que está incorreta:

Segundo o artigo 11° da lei, 9.394 não é competência do município;

Sobre o LDB (Lei nº 9.394/96) TÍTULO IV - Da Organização da Educação Nacional - Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
( ) Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
( ) Recuar no cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
( ) Deixar de velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Portanto, assinale a alternativa que indica a sequência correta:

No que concerne às LDB (Lei nº 9.394/96, artigo 29) A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade até a idade de, respectivamente:

A Lei nº 11.645/2008 incluiu no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".

Uma das finalidades da lei é refletir sobre as produções culturais e experiências históricas do negro, tanto na África quanto no Brasil. Ocorre que ainda estamos longe de um devido reposicionamento da experiência histórica negra nas escolas.

Isso se deve ao fato: