A avaliação do rendimento escolar do aluno, conforme orientação na LDBEN, Nº 9394/96, deve observar os seguintes critérios:

De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, a institucionalização do AEE deve constar no Projeto Pedagógico da escola de ensino regular e prevê na sua organização

A Declaração de Salamanca (1994) defende o conceito de educação inclusiva, reafirmando o compromisso com a Educação para Todos. Além disso reconhece a necessidade e urgência de providenciar educação para crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais as quais devem ser incluída

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, Art. 60-A, entende-se por educação bilíngue de surdos, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua e, em português escrito, como segunda língua. Dessa forma, em seu § 2º, preconiza que

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, a educação especial é uma modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Dessa forma, em seu Artigo 58, determina que

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Portaria Ministerial nº 555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007) tem como objetivo

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares. Além disso, essa Política de Inclusão orienta os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais além de garantir a

A gestão escolar democrática é um princípio garantido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96 (Art. 3º, Inciso VIII) e pela Constituição Federal (Art. 206, Inciso VI). Na perspectiva de uma gestão democrática, o papel do gestor deve estar relacionado a

Conforme a legislação vigente (LDBEN nº 9394/96), em seu art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

II. Coexistência de instituições públicas de ensino.

III. Valorização da experiência extraescolar.

IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.

Considerando o exposto, estão corretos os itens

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (BRASIL, 1996), a Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade da educação básica com especificidades próprias. A ação docente no processo, de aprendizagem dos alunos da EJA deve contemplar

I. a valorização dos interesses individuais e do ritmo de aprendizagem de cada sujeito envolvido no processo.

II. a limitação específica em qualificar o sujeito para o mercado de trabalho fazendo a sua inserção.

III. o estudo da realidade, a organização do conhecimento e a aplicação do conhecimento.

IV. os saberes adquiridos por cada sujeito na informalidade da vida cotidiana e na prática do trabalho.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.