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As Seguradoras, as Entidades Abertas de Previdência Complementar e os Resseguradores Locais podem deduzir os valores de direitos creditórios da necessidade de cobertura das suas provisões técnicas. Em relação aos Direitos Creditórios, julgue os itens abaixo e, em seguida,assinale a opção CORRETA:
I. Os valores de direitos creditórios correspondem ao montante de prêmios a receber, referente às parcelas vencidas, na proporção dos prazos dos riscos a decorrer, considerando cada parcela, na data-base de cálculo.
II. Poderão ser consideradas, para a apuração dos valores de direitos creditórios, as parcelas a vencer, cujo risco já tenha decorrido, e as parcelas vencidas e não pagas.
III. A base de cálculo utilizada para a apuração dos direitos creditórios deve corresponder à mesma base de cálculo da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG).
IV. As seguradoras que utilizarem direitos creditórios referentes a riscos vigentes e não emitidos deverão manter um estudo atualizado que comprove a adequação e a consistência desse saldo constituído.
Estão CORRETOS os itens:
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A seguir, estão apresentadas, as informações correspondentes à Seguradora XYZ:
| Em reais Mil | |
| Patrimônio Líquido Contábil | 41.866.242 |
| Participações Societárias | 39.872.770 |
| Despesas Antecipadas | 26.206 |
| Ativos intangíveis | 1.009.386 |
| Superávit entre provisões e fluxo realista de | 12.380 |
| Capital Base | 15.000 |
| Capital adicional de risco de subscrição | 78.300 |
| Capital adicional de risco de crédito | 257.498 |
| Capital adicional de risco de mercado | 179.446 |
| Capital adicional de risco operacional | 1.708 |
| Efeito de correlação (benefício) | (121.634) |
| Ativos Líquidos | 740.212 |
Com base nas informações acima, analise as alternativas abaixo e assinale valor correspondente à suficiência de capital:
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Em relação à divulgação das informações sobre as políticas de gestão de riscos, identifique nas opções abaixo a informação que NÃO deve ser incluída nas notas explicativas.
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Para a garantia das suas operações, as Sociedades de Capitalização devem constituir provisões técnicas. Analise as provisões nas opções abaixo e indique a que deverá ser constituída enquanto não ocorrido o evento gerador de resgate do título e abrange a parcela dos valores arrecadados para capitalização:
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Em relação à Política de Investimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
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A seguradora pode ser considerada apta a utilizar fatores reduzidos de risco, no cálculo dos capitais de risco na Susep. Em relação aos critérios para ser considerada apta, analise as alternativas abaixo e assinale a opção CORRETA.
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Em relação à Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências, identifique, nos itens abaixo, as atribuições mínimas do Comitê de Auditoria e, em seguida, assinale a opção CORRETA:
I. Avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, quando existente, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis, além de regulamentos e códigos internos.
II. Avaliar a aceitação, pela administração da EFPC, das recomendações feitas pelos auditores independentes e pelos auditores internos, ou as justificativas para a sua não aceitação.
III. Recomendar à Diretoria Executiva da EFPC correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições.
IV. Estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, as quais deverão ser formalizadas por escrito, aprovadas pelo Conselho Deliberativo.
Está(ão) CORRETO(S) o(s) item(ns):
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Os ativos garantidores correspondem aos ativos vinculados à garantia das provisões técnicas, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Em relação aos ativos garantidores, analise as alternativas abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:
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Em relação à reavaliação dos investimentos imobiliários das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), assinale a opção CORRETA.
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As Seguradoras deverão manter organizados e à disposição da Susep os registros, cadastros, análises de risco e demais documentos relativos a todas as operações com clientes, beneficiários, terceiros e outras partes relacionadas, inclusive aqueles referentes a todos os pagamentos realizados, com identificação do beneficiário final. Analise as alternativas abaixo e, em seguida, assinale a opção que apresenta operações(ões) que deverá(ão) ser comunicada(s) à Susep, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contada(s) da operação ou do conhecimento de condição, independentemente de qualquer análise:
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