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2098696 Ano: 2020
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CFC
Orgão: CFC

As Seguradoras, as Entidades Abertas de Previdência Complementar e os Resseguradores Locais podem deduzir os valores de direitos creditórios da necessidade de cobertura das suas provisões técnicas. Em relação aos Direitos Creditórios, julgue os itens abaixo e, em seguida,assinale a opção CORRETA:

I. Os valores de direitos creditórios correspondem ao montante de prêmios a receber, referente às parcelas vencidas, na proporção dos prazos dos riscos a decorrer, considerando cada parcela, na data-base de cálculo.

II. Poderão ser consideradas, para a apuração dos valores de direitos creditórios, as parcelas a vencer, cujo risco já tenha decorrido, e as parcelas vencidas e não pagas.

III. A base de cálculo utilizada para a apuração dos direitos creditórios deve corresponder à mesma base de cálculo da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG).

IV. As seguradoras que utilizarem direitos creditórios referentes a riscos vigentes e não emitidos deverão manter um estudo atualizado que comprove a adequação e a consistência desse saldo constituído.

Estão CORRETOS os itens:

 

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2098683 Ano: 2020
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CFC
Orgão: CFC

A seguir, estão apresentadas, as informações correspondentes à Seguradora XYZ:

Em reais Mil

Patrimônio Líquido Contábil

41.866.242

Participações Societárias

39.872.770

Despesas Antecipadas

26.206

Ativos intangíveis

1.009.386

Superávit entre provisões e fluxo realista de
prêmios/contribuições registradas

12.380

Capital Base

15.000

Capital adicional de risco de subscrição

78.300

Capital adicional de risco de crédito

257.498

Capital adicional de risco de mercado

179.446

Capital adicional de risco operacional

1.708

Efeito de correlação (benefício)

(121.634)

Ativos Líquidos

740.212

Com base nas informações acima, analise as alternativas abaixo e assinale valor correspondente à suficiência de capital:

 

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2098620 Ano: 2020
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CFC
Orgão: CFC

Em relação à divulgação das informações sobre as políticas de gestão de riscos, identifique nas opções abaixo a informação que NÃO deve ser incluída nas notas explicativas.

 

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2098117 Ano: 2020
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CFC
Orgão: CFC

Para a garantia das suas operações, as Sociedades de Capitalização devem constituir provisões técnicas. Analise as provisões nas opções abaixo e indique a que deverá ser constituída enquanto não ocorrido o evento gerador de resgate do título e abrange a parcela dos valores arrecadados para capitalização:

 

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2044585 Ano: 2020
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CFC
Orgão: CFC

Em relação à Política de Investimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

 

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2044510 Ano: 2020
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CFC
Orgão: CFC

A seguradora pode ser considerada apta a utilizar fatores reduzidos de risco, no cálculo dos capitais de risco na Susep. Em relação aos critérios para ser considerada apta, analise as alternativas abaixo e assinale a opção CORRETA.

 

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2044082 Ano: 2020
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CFC
Orgão: CFC

Em relação à Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências, identifique, nos itens abaixo, as atribuições mínimas do Comitê de Auditoria e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. Avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, quando existente, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis, além de regulamentos e códigos internos.

II. Avaliar a aceitação, pela administração da EFPC, das recomendações feitas pelos auditores independentes e pelos auditores internos, ou as justificativas para a sua não aceitação.

III. Recomendar à Diretoria Executiva da EFPC correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições.

IV. Estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, as quais deverão ser formalizadas por escrito, aprovadas pelo Conselho Deliberativo.

Está(ão) CORRETO(S) o(s) item(ns):

 

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2043818 Ano: 2020
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CFC
Orgão: CFC

Os ativos garantidores correspondem aos ativos vinculados à garantia das provisões técnicas, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Em relação aos ativos garantidores, analise as alternativas abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

 

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2018540 Ano: 2020
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CFC
Orgão: CFC

Em relação à reavaliação dos investimentos imobiliários das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), assinale a opção CORRETA.

 

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1978585 Ano: 2020
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CFC
Orgão: CFC

As Seguradoras deverão manter organizados e à disposição da Susep os registros, cadastros, análises de risco e demais documentos relativos a todas as operações com clientes, beneficiários, terceiros e outras partes relacionadas, inclusive aqueles referentes a todos os pagamentos realizados, com identificação do beneficiário final. Analise as alternativas abaixo e, em seguida, assinale a opção que apresenta operações(ões) que deverá(ão) ser comunicada(s) à Susep, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contada(s) da operação ou do conhecimento de condição, independentemente de qualquer análise:

 

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