2736283 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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A Instituição de Guarda e Pesquisa é importante figura que participa do processo de conservação dos bens arqueológicos, sob o manto da Instrução Normativa nº 01/2015 do IPHAN. Assinale a alternativa correta a respeito da participação desta figura institucional no desdobramento procedimental quanto à conservação do bem arqueológico.

A

A Instituição de Guarda e Pesquisa deverá apresentar ao CNA relatórios sobre os bens sob sua responsabilidade a cada 3 anos.

B

Facultativamente, a Instituição de Guarda e Pesquisa poderá apresentar ao CNA o termo de recebimento correspondente ao inventário dos bens arqueológicos apresentado pelo Arqueólogo Coordenador do Projeto ou Programa.

C

Os bens arqueológicos oriundos dos Projetos ou Programas previstos na Instrução Normativa nº 01/2015 deverão permanecer sob a guarda temporária de Instituição de Guarda e Pesquisa localizada na unidade federativa onde a pesquisa foi realizada.

D

O acervo coletado durante todas as etapas da pesquisa arqueológica de um mesmo empreendimento deverá ser reunido em distintas Instituições de Guarda e Pesquisa aprovadas pelo IPHAN.

E

Em regra, a responsabilidade pela conservação dos bens arqueológicos é do Arqueólogo Coordenador durante a etapa de campo e da Instituição de Guarda e Pesquisa, após seu recebimento.

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2736282 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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Constitui princípio estabelecido na Portaria nº 375/2018 do IPHAN o Princípio da

A

Reparação, que estabelece a necessidade de separação entre os bens culturais materiais patrimonializados e as comunidades que os têm como referência.

B

Prevenção, pelo qual é possível intervir em um bem cultural material patrimonializado antes de demonstrar que a ação não será adversa ao bem.

C

Precaução, mediante o qual deve ser garantido o caráter prévio e sistemático da apreciação, acompanhamento e avaliação das obras ou intervenções e atos suscetíveis de beneficiar os bens culturais materiais patrimonializados.

D

Responsabilidade Unitária, o qual estabelece que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o patrimônio cultural material.

E

Transversalidade, que representa a necessidade de articulação e de envolvimento harmonizado de todas as políticas setoriais que influenciam ou dizem respeito ao patrimônio cultural.

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2736281 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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Constitui premissa da PPCM (Política do Patrimônio Cultural Material), conforme a Portaria nº 375/2018 do IPHAN,

A

realizar leitura do território e da compreensão das dinâmicas políticas, sociais e culturais ali existentes, excluídas as econômicas.

B

buscar promover a articulação institucional com diferentes níveis de governo e sociedade.

C

fortalecer grupos sociais para preservação do seu próprio patrimônio cultural exclusivamente imaterial.

D

considerar a dissociabilidade entre as dimensões materiais e imateriais do Patrimônio Cultural.

E

desenhar instrumentos que notadamente promovam a concentração das atribuições relativas à preservação dos bens protegidos.

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2736280 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Arqueólogo
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De acordo com a Portaria nº 317/2019 do IPHAN, o Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (IPHAN) entende como atividade científica própria do campo profissional da arqueologia a seguinte:

A

elaborar documentos técnicos relacionados a análise de projetos e relatórios de pesquisa arqueológica, com exceção da figura do prestador de serviços ou cooperado, enquanto profissional de arqueologia.

B

integrar equipe de pesquisa arqueológica como arqueólogo ou na condição, exclusivamente, de doutor em arqueologia.

C

executar ações de prospecção, escavação, excluindo- se a hipótese de monitoramento arqueológico.

D

executar ações de análise e de interpretação, excetuadas as de curadoria de bens arqueológicos.

E

ministrar disciplinas relacionadas à arqueologia enquanto professor arqueólogo.

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2736279 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico - Eventos
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Em 18 de maio de 2016, o prefeito Antônio Carlos Pannunzio assinou a Lei nº 11.326, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Sorocaba. A respeito desse plano, é correto afirmar que

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2736278 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Técnico - Eventos
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De acordo com a Lei Municipal no 10.810/2014, o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC é formado de 20 membros titulares.

A respeito desses participantes, é correto afirmar que

A

10 membros são nomeados pelo Prefeito Municipal e os outros 10 são eleitos pelos respectivos segmentos.

B

o Prefeito deverá nomear, conforme a legislação vigente, dois representantes da Secretaria Municipal da Cidadania.

C

os 20 membros suplentes do Conselho são indicados pela Câmara Municipal de Sorocaba dentre cidadãos com reconhecido saber cultural.

D

o mandato dos conselheiros é de quatro anos, coincidindo com o mandato do Prefeito Municipal. A recondução é permitida pela legislação.

E

a presidência da comissão caberá sempre a um do representante da Secretaria Municipal de Finanças.

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2728574 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: TST

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Juiz do Trabalho
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Lei 9.615/1998: Lei Pelé

Peripécia na Bola, jogador de futebol, mantém há três aos com o PontaPé Futebol Clube, entidade de prática desportiva brasileira de renome internacional, contrato especial de trabalho desportivo.
O atleta recebe do clube salário fixo de R$ 20.000,00 mensais, mais acréscimos remuneratórios que somam, em média, R$ 9.000,00 mensais, além de direito de imagem derivado de contrato civil no valor de R$ 8.500,00 mensais.
Ocorre que há três meses o clube está, sem justificativa, em débito com o atleta em relação ao direito de imagem, não obstante em dia com todas as demais parcelas de natureza trabalhista.
Na situação descrita, com base no que expressamente dispõe a regulamentação especial da profissão de atleta, é correto afirmar que:

A

Peripécia na Bola pode considerar automaticamente rescindido o contrato especial de trabalho desportivo, ficando livre para transferir-se para qualquer outra entidade de prática desportiva da mesma modalidade, desde que nacional, e exigir cláusula compensatória desportiva, além dos haveres devidos;

B

ara considerar o contrato especial de trabalho desportivo rescindido, necessita de decisão judicial prévia que lhe autorize o direito de transferir-se para qualquer outra entidade de prática desportiva da mesma modalidade, nacional ou estrangeira;

C

PontaPé Futebol Clube terá o contrato especial de trabalho desportivo com Peripécia na Bola rescindido, ficando o atleta livre para transferir-se para qualquer outra entidade de prática desportiva da mesma modalidade, nacional ou estrangeira, e exigir cláusula compensatória desportiva e os haveres devidos;

D

somente o débito quanto a parcelas de natureza estritamente salarial dariam a Peripécia na Bola o direito de considerar automaticamente rescindido o contrato especial de trabalho desportivo e a liberdade de transferência para outra entidade de prática desportiva da mesma modalidade, desde que nacional, e exigir cláusula indenizatória desportiva, além dos haveres devidos;

E

deve Peripécia na Bola extrajudicialmente notificar a entidade de prática desportiva empregadora para, querendo, purgar a mora, no prazo de quinze dias, sob pena de rompimento do contrato e liberdade para transferir-se para qualquer outra entidade de prática desportiva da mesma modalidade, desde que nacional, e exigir cláusula indenizatória desportiva e os haveres devidos.

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2721877 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

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Analista Técnico - Gestão Cultural
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Lei 12.343/2010: Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura apresenta em suas estratégias:

A

Efetuar a segregação da ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais.

B

Fortalecer a ação governamental nas decisões da gestão das políticas culturais.

C

Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira.

D

Reforçar a territorialidade do acesso à fruição e à produção cultural.

E

Mediar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável.

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2721876 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

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Analista Técnico - Gestão Cultural
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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

Na contemporaneidade, de acordo com a Política Nacional, as principais modalidades de incentivo cultural, ou incentivo fiscal à cultura são denominadas:

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2721875 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

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Analista Técnico - Gestão Cultural
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Lei 12.343/2010: Plano Nacional de Cultura

No Brasil, a instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituída por membros do Poder Público e da Sociedade Civil, é denominada: