Leia atentamente o parágrafo a seguir.

Por efeito da Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, regulamentada pelo decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004 válidos no estado de Pernambuco, considera-se apto ao registro de patrimônio _________ a pessoa natural ou grupo de pessoas naturais, que detenha os _________ ou as _________ necessárias para a produção e para a preservação de aspectos da cultura tradicional ou popular de uma comunidade estabelecida no Estado de Pernambuco. As pessoas e grupos que detêm o referido título terão direito a _________e prioridade na análise de projetos por eles apresentados ao Sistema de Incentivo à Cultura. Entre os deveres, está a cessão ao Estado, para fins não lucrativos de natureza educacional e cultural, em especial para suas documentação e divulgação, sem exclusividade, os _________ sobre os conhecimentos e as técnicas que detiver.

Qual alternativa apresenta opões que preenchem corretamente os espaços do parágrafo cima?

O Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), em Pernambuco, foi criado originalmente em 1993, pela Lei nº 11.005 e, após algumas alterações ao longo dos anos, passou a ser disciplinado pela Lei nº 16.113/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 45.508, de 28 de dezembro de 2017.

Tendo isso em mente, assinale a alternativa incorreta.

Em meados da década de 1980, iniciaram-se aos debates relativos às fontes de financiamento específicas para o setor cultural como consequência do processo de reestruturação pública da cultura e da complexificação das relações profissionais no ambiente cultural.

O texto refere-se

As conferências e conselhos de cultura são mecanismos que garantem a participação da sociedade civil na elaboração de planos, projetos programas e demais e instrumentos de política cultural.

Com base nessa afirmação, é correto concluir que as conferências e conselhos de cultura

Sabe-se que, no Brasil, o Estado tem um papel central na história das políticas culturais. A depender do grau de participação, das formas de atuação e dos instrumentos escolhidos para desenvolver esse papel, o Estado pode ser considerado interventor/produtor ou regulador/controlador.

Assinale a alternativa que melhor caracteriza o Estado regulador.

Considerando o conceito amplo e democrático de Política Cultural, é correto afirmar que tal política

São considerados atores/agentes das Políticas Culturais:

Examinando a seguinte afirmação “A cultura deve ser considerada como o conjunto dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange, além das artes e das letras, os modos de vida, as formas de viver em comunidade, os sistemas de valores, as tradições e as crenças”, é incorreto assegurar que tal afirmação

A Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, tem como objetivo

O conceito de cultura é atravessado por várias dimensões teóricas, que orientam as atuações dos profissionais do campo, seja na formulação de planos e políticas públicas, nos planos de gestão de instituições e equipamentos culturais, bem como nas pesquisas da área. Três delas são citadas no mais recente Plano Nacional de Cultura elaborado do Brasil.

São elas: