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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Em 18 de maio de 2016, o prefeito Antônio Carlos Pannunzio assinou a Lei nº 11.326, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Sorocaba. A respeito desse plano, é correto afirmar que
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
De acordo com a Lei Municipal no 10.810/2014, o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC é formado de 20 membros titulares.
A respeito desses participantes, é correto afirmar que
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: TST
O atleta recebe do clube salário fixo de R$ 20.000,00 mensais, mais acréscimos remuneratórios que somam, em média, R$ 9.000,00 mensais, além de direito de imagem derivado de contrato civil no valor de R$ 8.500,00 mensais.
Ocorre que há três meses o clube está, sem justificativa, em débito com o atleta em relação ao direito de imagem, não obstante em dia com todas as demais parcelas de natureza trabalhista.
Na situação descrita, com base no que expressamente dispõe a regulamentação especial da profissão de atleta, é correto afirmar que:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Bom Jardim-RJ
O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelo seguinte princípio, dentre outros:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
O Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, de acordo com a UNESCO, órgão das Nações Unidas, compreende as expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos em todo o mundo recebem de seus ancestrais e repassam a seus descendentes. Das 38 manifestações culturais reconhecidas pelo IPHAN, 5 delas estão inscritas na UNESCO. Marque a alternativa que apresente um patrimônio imaterial brasileiro reconhecido pela UNESCO.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura. NÃO consta entre seus princípios:
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