Leia um trecho do pronunciamento de 2003 de Gilberto Gil (então ministro da Cultura) para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados:

Tradicionalmente, a maioria das pessoas, diante da palavra cultura, pensa automaticamente no conjunto das formas canonizadas pela cultura ocidental-europeia. Dito de outro modo, as pessoas pensam, automaticamente, no circulo restrito das formas que habitam o campo da assim chamada cultura superior. O que não cabe nesse universo tem de ser referido a "cultura de massas" e "cultura popular. Contudo, quando falamos de cultura, estamos empregando a palavra em sua acepção plena e antropológica: tomo dimensão simbólica da existência social brasileira; como conjunto dinâmico de todos os atos criativos de nosso povo; como aquilo que, em cada objeto que um brasileiro produz, transcende o aspecto meramente técnico e o valor de uso.

Adaptado de https://rubi.casaruibarbosa.gov.br

Com base no trecho, é correto afirmar que o conceito de cultura utilizado no discurso do ex-ministro baseou-se em uma dimensão

De acordo com o previsto na Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.017/20), analise as afirmativas a seguir que identifica o destinatário do direito de receber duas cotas de renda emergencial.

I. A trabalhadora do setor cultural que comprovar ser a provedora de família monoparental.

II. O trabalhador do setor cultural que comprovar não possuir emprego formal ativo.

III. O trabalhador do setor cultural que comprovar a existência de familiar também trabalhador do setor.

Está correto o que se afirma em

De acordo com o Decreto n° 3.551/00 que institui o Registro de Bens culturais de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro, assinale a opção que descreve corretamente a responsabilidade do órgão relacionado ao reconhecimento de bens culturais brasileiros no caso considerado.

Fonte:https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-06/museu-nacional- recebe-doacao-de-manto-tupinamba-do-seculo-17

Em 2023, o Museu nacional da Dinamarca anunciou a doação do manto tupinambá ao Museu Nacional do Rio de Janeiro, passando a integrar o patrimônio brasileiro.

Com base no episódio e na noção de patrimônio, analise as afirmativas a seguir.

I. O manto é um bem cultural, cuja repatriação tem um valor. simbólico para a comunidade descendente dos Tupinambás e um valor histórico e etnográfico para o Museu Nacional.

II. O manto é um bem material, pois exemplifica a cultura tangível dos Tupinambás e sua excelência estética, motivo pelo qual deverá ser registrado no Livro do Tombo das Belas Artes.

III. O manto é um bem material, pois insere-se no conjunto de bens classificados segundo sua natureza, conforme os quatro Livros do Tombo, além de ser um artigo utilizado em rituais de vivência coletiva.

Está correto o que se afirma em

De acordo com o Plano Nacional de Cultura (PNC), é atribuição do poder público

A década de 1930 é um marco histórico no que diz respeito à atenção dada pelo Estado a questões de política cultural no Brasil. Instituído por Getúlio Vargas por meio do Decreto-Lei nº 526, de julho de 1938, e com o objetivo de coordenar atividades entendidas pelo ideário estadonovista como desenvolvimento cultural, o Conselho Nacional de Cultura – CNC - integrava, à época, o

A Lei Paulo Gustavo (LPG) é dividida em vários incisos, que, por sua vez, estabelecem e especificam de que forma a verba pode ser utilizada, como no caso dos recursos destinados ao audiovisual. Na hipótese de não haver quantitativo suficiente de propostas aptas para fazer jus ao montante inicialmente disponibilizado no chamamento público para um dos incisos do caput, o Decreto nº 11.525/2023 estabelece que, em caso de sobra, é

A verba de R$3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) destinada para a Lei Complementar (LC) nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) teve originalmente como fontes principais os superávits

Dirigido por Kleber Mendonça Filho, Retratos Fantasmas faz homenagem ao centro do Recife e às salas de cinema de rua da cidade natal do diretor. Uma dessas salas é o majestoso Cine São Luiz, inaugurado em 1952 e cujo prédio foi tombado como monumento histórico pelo Governo do Estado de Pernambuco no ano de 2008. No âmbito federal, o tombamento de bens móveis e imóveis compete ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e pode ser solicitado

De acordo com o Decreto Estadual nº 13.426/1979, os representantes (i) da Secretaria da Cultura e (ii) das entidades que têm assento no CONDEPHAAT e (iii) o Presidente do Colegiado são respectivamente: