Leia o trecho a seguir.

A Lei Pelé (9.615/98) é considerada um dos maiores marcos reguladores do esporte no pais e promoveu a modernização do futebol, a garantia dos direitos trabalhistas dos atletas profissionais e a extinção da figura do passe nos contratos dos jogadores de futebol em três anos. A aprovação do projeto sofreu forte lobby do Clube dos 13, que reunia os principais dirigentes do pais, e do CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Até mesmo João Havelange, presidente da Fifa, se mostrou contrário às mudanças propostas por Pelé, ameaçando tirar o Brasil do Mundial da França".

Adaptado de https://www.1.folha.vol.com.br/fsp/esporte/f01059833.htm

As afirmativas a seguir indicam corretamente as alterações feitas pelo Legislativo em relação à Lei Pelé, em resposta às demandas manifestadas pela sociedade, d exceção de uma. Assinale-a.

Do ponto de vista legal, essa lei foi o primeiro instrumento a demarcar os conceitos das manifestações esportivas classificadas em Esporte-Educação, Esporte-Participação e Esporte-Performance. Além disso, foi responsável por promover as bases para profissionalização da gestão esportiva facultando aos clubes e às confederações de transformar-se em sociedade comercial com finalidade desportiva.

O trecho se refere à(ao)

A respeito do esporte nas políticas públicas brasileiras, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Na década de 1990, o esporte de alto rendimento perdeu espaço na agenda pública, em função do lançamento do Plano Nacional de Educação Física e Desporto (PNED) do MEC, cuja prioridade voltava-se aos programas de estímulo à educação física estudantil.

( ) Em 2004, a l Conferência Nacional do Esporte (CNE), abordou as relações entre esporte, lazer e desenvolvimento Humano, contribuindo para a formulação da Política Nacional de Esporte (2005), que traçou direções para a política de desenvolvimento do esporte no pais.

( ) Após os Jogos Pan Americanos de 2007, a política esportiva nacional foi redirecionada para a realização de megaeventos, trajetória confirmada pela escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo FIFA (2014) e os Jogos Olímpicos (2016).

As afirmativas são, respectivamente,

Sobre a evolução dos aspectos sociológicos e normativos do esporte no Brasil, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente uma de suas etapas.

Analise a concepção do esporte como direto individual contida nos artigos a seguir.

I. Art. 2.2 - No âmbito Individual, o educação e o esporte contribuem para a manutenção e a melhora da saúde e proporcionam uma atividade saudável de lazer. Adaptado de Carta Internacional de Educação Física e Desporto da Unesco, de 1978.

II. Art. 217 - É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Com base nos trechos, assinale a afirmativa que descreve corretamente o sentido atribuído ao esporte enquanto "direito individual".

Assinale a afirmativa que apresenta corretamente a competência do órgão de assistência direta e imediata do Ministro da Cultura nos casos considerados.

A Lei n° 11.645/08 estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional para a Inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino.

A respeito dessa normatização, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma das suas decisões.

Assinale a afirmativa que apresenta corretamente marcos d organização da cultura na história contemporânea do Brasil.

Observe o gráfico a seguir sobre a taxa (em milhões) de pessoas ocupadas no setor cultural do Brasil, entre os anos de 2014 e 2020.

Adaptado de https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/

A redução do número de trabalhadores ocupados no setor cultural foi uma das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Assinale a afirmativa que descreve corretamente o apoio financeiro para ações emergenciais ao setor cultural, como disposto na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195/22).

As afirmativas a seguir apresentam incumbências do Conselho Nacional de Política Cultural, à exceção de uma. Assinale-a.