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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Sobre a evolução dos aspectos sociológicos e normativos do esporte no Brasil, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente uma de suas etapas.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Analise a concepção do esporte como direto individual contida nos artigos a seguir.
I. Art. 2.2 - No âmbito Individual, o educação e o esporte contribuem para a manutenção e a melhora da saúde e proporcionam uma atividade saudável de lazer. Adaptado de Carta Internacional de Educação Física e Desporto da Unesco, de 1978.
II. Art. 217 - É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Com base nos trechos, assinale a afirmativa que descreve corretamente o sentido atribuído ao esporte enquanto "direito individual".
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
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Assinale a afirmativa que apresenta corretamente a competência do órgão de assistência direta e imediata do Ministro da Cultura nos casos considerados.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
A Lei n° 11.645/08 estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional para a Inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino.
A respeito dessa normatização, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma das suas decisões.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Assinale a afirmativa que apresenta corretamente marcos d organização da cultura na história contemporânea do Brasil.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Observe o gráfico a seguir sobre a taxa (em milhões) de pessoas ocupadas no setor cultural do Brasil, entre os anos de 2014 e 2020.

Adaptado de https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/
A redução do número de trabalhadores ocupados no setor cultural foi uma das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Assinale a afirmativa que descreve corretamente o apoio financeiro para ações emergenciais ao setor cultural, como disposto na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195/22).
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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As afirmativas a seguir apresentam incumbências do Conselho Nacional de Política Cultural, à exceção de uma. Assinale-a.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Analise as afirmativas sobre o fornecimento do vale-cultura, no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador, e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para falsa.
( ) Os trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos têm prioridade para receber o vale-cultura.
( ) Os trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos recebem o valor descontado em 10% do vale-cultura.
( ) Os trabalhadores que recebem 5 ou mais salários-mínimos estão vedados de executar a reversão do vale-cultura em pecúnia.
Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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As afirmativas a seguir Identificam entidades vinculadas ao Ministério da Cultura, à exceção de uma. Assinale-a.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Analise as afirmativas a seguir sobre o fenômeno da transculturação, entendido como transformação de padrões culturais locais e eventual adoção de novos padrões. A esse respeito, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para falsa.
( ) Consiste na sobreposição unilateral de elementos culturais de uma sociedade em relação a outra, por meio de dominação (política e militar.
( ) Destaca a fluidez das construções Identitárias, formuladas com repertórios de símbolos, imagens e discursos resultantes de contato entre diferentes sociedades.
( ) Caracteriza processos de trocas recíprocas ente várias culturas, destacando a relação dialética entre identidade e alteridade.
Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.
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