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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Leias as descrições de programas desenvolvidos no âmbito do esporte pelo Estado brasileiro.
I. Programa de patrocínio individual de atletas, visando beneficiar atletas de alto desempenho que obtém bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade.
II. Programa de desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente realizado em áreas de vulnerabilidade social e voltado para estudantes da educação básica.
III. Programa desenvolvido a partir da implantação de núcleos de esporte recreativo e lazer, nas diversas regiões do Brasil, presença garantindo o acesso de qualidade a políticas públicas de lazer e de esporte, em sua dimensão recreativa, para as diversas faixas etárias, assegurando a inclusão de pessoas com deficiência.
Assinale a opção que identifica corretamente os programas, segundo a ordem apresentada.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
O conceito de esporte educacional se consolida em um momento de crítica ao uso político-ideológico do esporte, sobretudo no período da Guerra Fria, e expressa a busca de um sentido social e Inclusivo para as práticas esportivas, tal como assinalado na Carta Internacional de Educação Física e do Desporto da UNESCO (1978), que enfatiza o aspecto educacional do esporte. As afirmativas a seguir caracterizam corretamente a noção de esporte educacional, à exceção de uma. Assinale-a.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Com relação aos conceitos de prática esportiva profissional e não profissional, assinale a afirmativa correta.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
A Justiça Desportiva estrutura-se com base no disposto no Art. 52 da Lei Federal n° 9615/98 (Lei Pelé):
Os órgãos integrantes da Justiça Desportiva são autônomos e independentes das entidades de administração do desporto de cada sistema, compondo-se do Superior Tribunal de Justiça Desportivo, funcionando junto às entidades nacionais de administração do desporto; dos Tribunais de Justiça Desportivo, funcionando junto às entidades regionais da administração do desporto, e das Comissões Disciplinares, com competência para processar e julgar os questões previstas nos Códigos de Justiça Desportivo, sempre assegurados a ampla defeso e o contraditório.
Com base no referido marco legal, assinale a afirmativa que descreve corretamente um elemento da estrutura da Justiça Desportiva.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
A Educação Olímpica tem por objetivo formar os Jovens dentro dos propósitos humanistas do Olimpismo, orientando uma visão sobre o Esporte compreendido como uma esfera de expressão estético, moral e comunicativa da atitude humana. A Educação Olímpica integra socialmente grupos culturalmente diferentes, difunde o conceito de fair play e promove a integração de corpo, mente e espírito.
Adaptado de ALVES DE OLIVEIRA, L.M. Em busca de um modelo de educação olimpica para o meio escolar. Rio de Janeiro: UCB, 2006. Dissertação.
Com base no trecho assinale a afirmativa INCORRETA respeito da relação entre os valores do olimpismo e a perspectiva do esporte educacional.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Atual logotipo do Ministério do Esporte, recriado pelo Governo Federal.
O esporte contou com um ministério exclusivo em 1995, mas com o tempo esse ministério perdeu espaço, tendo sido extinto no governo anterior e recriado no atual governo, com a promessa de retomada de uma política de incentivos para a área.
Sobre a trajetória do Ministério do Esporte na história brasileira, assinale a afirmativa correta.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
A defesa do direito de todos à prática esportiva foi consolidada na segunda metade do século XX, o que levou à expansão da noção tradicional de esporte, para incluir as manifestações de suas dimensões sociais. A respeito da noção ampliada de esporte, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma de suas dimensões.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
A primeira diretriz do Plano Nacional do Esporte trata do acesso à prática e à cultura da Educação Física e do esporte nas escolas de educação básica, e estabelece como uma das suas metas "Promover a prática da educação física escolar por todos os alunos da educação básica, no mínimo, três vezes por semana, de acordo com as normas definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A segunda diretriz do Plano Nacional do Esporte incentiva a prática da atividade física e do esporte, para promover hábitos saudáveis, e estabelece como uma de suas metas: "Aumentar para sessenta por cento o percentual da população com quinze ,anos de idade ou mais que pratique atividade física ou esporte".
As metas das diretrizes citadas estão relacionadas, respectivamente,
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Leia o trecho a seguir.
O esporte é um fenômeno sociocultural, cuja prática é considerada direito de todos, e que tem no jogo o seu vínculo cultural e na competição o seu elemento essencial, o qual deve contribuir para a formação e aproximação dos seres humanos ao reforço o desenvolvimento de valores como a moral, a ético, a solidariedade, a fraternidade e a cooperação.
Adaptado de TUBINO, M. 1. G.; TUBINO, F. M.; GARRIDO, F. A C. Dicionário enciclopédico do esporte. São Paulo: Senac Editora, 2007.
Com base no trecho, relacione as formas de exercício do direito ao esporte listadas a seguir aos princípios que, respectivamente, as embasam.
1. Esporte educação
2. Esporte lazer
3. Esporte desempenho
( ) Prazer, participação e desenvolvimento esportivo.
( ) Superação e desenvolvimento esportivo.
( ) Participação, Inclusão e desenvolvimento esportivo
Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
A respeito dos símbolos olímpicos e dos principais valores associados ao olimpísmo, analise as afirmativas a seguir.
I. Uma série de características dos Jogos Olímpicos comunicam valores associados ao olimpismo, como o transporte da tocha olímpica por atletas e cidadãos comuns até o local da cerimônia de abertura dos jogos, um ritual associado à mensagem de paz e amizade entre os povos.
II. O lema olímpico citius, altius, fortius (o mais rápido, o mais alto, o mais forte) tem sido criticado por estar desatualizado com os valores de uma sociedade multicultural, acirrando a competição globalizada e transmitindo a mensagem de vencer a qualquer preço.
III. O olimpismo é o conjunto dos preceitos que rege os atletas de alto rendimento enquanto participam dos jogos olímpicos, empenhando-os na divulgação mundial do esporte e de seus respectivos países.
Está correto o que se afirma em
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