3161617
Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
João participou de uma competição em determinada modalidade esportiva, organizada por uma confederação regularmente constituída, e, em decisão muito polêmica, foi derrotado por Pedro, por decisão tomada pela maioria dos jurados. Logo após a competição, tomou conhecimento de que um dos Jurados era parente de Pedro, o que, de acordo com o regulamento da competição, era vedado.
Irresignado com o ocorrido, João procurou um advogado sobre a possibilidade de submeter a questão ao Poder Judiciário, sendo-lhe corretamente esclarecido, à luz da narrativa descrita, que