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Foram encontradas 19.036 questões.

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e privados, possuem obrigações definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base no Art. 10, é CORRETO afirmar que:

 

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Com base no Título II, Dos Direitos Fundamentais, Cap. I, Do Direito à Vida e à Saúde, é CORRETO afirmar que:

 

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A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Com base nos artigos 4 e 5, parágrafo único, A Garantia de Prioridade, é INCORRETO afirmar:

 

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O Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que:

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente (EXCETO):

 

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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, para efeitos desta lei é considerado:

 

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1730347 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Penha-SC

De acordo com a Lei 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa CORRETA sobre adoção.

 

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1729865 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jóia-RS
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Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, com relação ao direito à liberdade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Opinião e expressão.
( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se.
( ) Buscar refúgio, auxílio e orientação.
 

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1729290 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Itame
Orgão: Pref. Joviânia-GO
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

II. Livre opinião e expressão.

III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.

IV. Participar da vida comunitária, desde que tenha autorização da escola.

Observando os aspectos citados, verifica-se que:

 

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O Direito das Crianças
Toda criança no mundo
Deve ser bem protegida
Contra os rigores do tempo
Contra os rigores da vida.
Criança tem que ter nome
Criança tem que ter lar
Ter saúde e não ter fome
Ter segurança e estudar.
Não é questão de querer
Nem questão de concordar
Os direitos das crianças
Todos têm de respeitar.
Tem direito à atenção
Direito de não ter medos
Direito a livros e a pão
Direito de ter brinquedos.
Mas criança também tem
O direito de sorrir.
Correr na beira do mar,
Ter lápis de colorir…
Ver uma estrela cadente,
Filme que tenha robô,
Ganhar um lindo presente,
Ouvir histórias do avô.
Descer do escorregador,
Fazer bolha de sabão,
Sorvete, se faz calor,
Brincar de adivinhação.
Morango com chantilly,
Ver mágico de cartola,
O canto do bem-te-vi,
Bola, bola,bola, bola!
Lamber fundo da panela
Ser tratada com afeição
Ser alegre e tagarela
Poder também dizer não!
Carrinho, jogos, bonecas,
Montar um jogo de armar,
Amarelinha, petecas,
E uma corda de pular.
Ruth Rocha
Disponível em http://blog.kyly.com.br/blog/de-ruth-rocha-poesia-para-toda-crianca.
Acesso em 24/04/2019.
Os direitos das crianças explícitos no ECA (Lei nº 8.069/1990):
 

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1724530 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFMG
Orgão: CBM-MG
Provas:
Segundo o Estatuto próprio, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Consoante ao que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o referido programa é correto afirmar:
 

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