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Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e privados, possuem obrigações definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base no Art. 10, é CORRETO afirmar que:
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Com base no Título II, Dos Direitos Fundamentais, Cap. I, Do Direito à Vida e à Saúde, é CORRETO afirmar que:
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A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Com base nos artigos 4 e 5, parágrafo único, A Garantia de Prioridade, é INCORRETO afirmar:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Itarana-ES
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que:
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente (EXCETO):
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Itarana-ES
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, para efeitos desta lei é considerado:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Penha-SC
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
De acordo com a Lei 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa CORRETA sobre adoção.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jóia-RS
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Itame
Orgão: Pref. Joviânia-GO
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II. Livre opinião e expressão.
III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
IV. Participar da vida comunitária, desde que tenha autorização da escola.
Observando os aspectos citados, verifica-se que:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. São Domingos do Cariri-PB
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