Durante a rotina da escola, um atendente observa que uma criança apresenta mudanças persistentes de comportamento, medo incomum diante de determinadas pessoas e possui marcas físicas cuja origem não é esclarecida. Diante dessa situação, assinalar a alternativa CORRETA.

Lucas completou 11 anos de idade recentemente. Ao se envolver em uma ocorrência atendida pela rede socioassistencial e pelo Conselho Tutelar, surgiu a necessidade de definir sua classificação jurídica para fins de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Considerando a situação apresentada, Lucas é:

No âmbito do serviço de assistência social do Município de Alfa, constata-se a pertinência de inclusão de determinada criança em programa de apadrinhamento.
Considerando o regime deste programa previsto na Lei Federal n. 8.069/1990, está CORRETO o que se afirma em:

Acerca do regime de direitos das crianças e adolescentes previsto na Lei Federal n. 8.069/1990, analise as seguintes assertivas:

"I - A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 12 (doze meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

II - Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.

III - Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver acolhimento institucional.  

IV - A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social."




Está CORRETO o que se afirma em:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n. 8.069/1990, prevê, expressamente, que, em casos de suspeita ou confirmação de castigo fisico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, deve haver comunicação obrigatória a determinado órgão estatal.
Trata-se do(a):

A aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente orienta-se por princípios expressamente previstos. Relacione cada princípio à sua respectiva descrição.

1 - Intervenção precoce
2 - Intervenção mínima
3 - Proporcionalidade e atualidade

( ) A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada.
( ) A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
( )A intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente.

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, respectivamente.

A definição legal de criança e de adolescente delimita o alcance das normas protetivas, admitindo-se, contudo, situação em que o Estatuto atinge pessoas que já ultrapassaram a idade-limite ordinariamente prevista. A respeito desses critérios, assinale a alternativa correta.

Verificada a ameaça ou violação de direitos, a autoridade competente pode determinar o acolhimento institucional da criança ou do adolescente. Sobre a natureza dessa medida, assinale a alternativa correta.

Na observação da conduta dos estudantes para prevenção de situações de violência, analise as assertivas:

I. Ameaças verbais, escritas ou publicadas em meios digitais devem ser consideradas, ainda que apresentadas como brincadeira.
II. Aparência, origem, gênero, raça e condição social podem fundamentar a identificação preventiva de possíveis autores de ataques.
III. Mudanças súbitas de comportamento constituem possíveis sinais de alerta, desde que avaliadas em seu contexto.
IV. A resposta institucional deve incluir a comunicação à direção, o acionamento dos canais oficiais e a prevenção de exposições públicas.

Está correto o que se afirma em: