Considera-se Alienação Parental:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, considera-se adolescente a pessoa:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, considera-se criança a pessoa com:

Quanto a garantia de prioridade inscrita no Parágrafo Único do Artigo 4º do ECA está INCORRETO afirmar a:

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, preencha as lacunas do texto abaixo e assinale a alternativa correspondente:

“É dever da , da , da sociedade em geral e do assegurar, com , a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. (Art. 4º)

Considerando os conhecimentos básicos sobre diagnóstico e prevenção contra o uso de drogas, bem como as disposições constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Política Nacional sobre Drogas, julgue as proposições se verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) O tabagismo e o uso de álcool e de outras drogas devem ser tratados como um problema concernente à infância, à adolescência e à juventude, de modo a evitar o início do uso, além de garantir o tratamento, a assistência e o cuidado àqueles que já fazem uso dessas substâncias.

( ) As mensagens utilizadas em campanhas e programas educacionais e preventivos devem ser claras, atualizadas e baseadas em evidências científicas, consideradas as especificidades do público-alvo, as diversidades culturais, a vulnerabilidade de determinados grupos sociais, incluído o uso de tecnologias e ferramentas digitais inovadoras.

( ) É dever da instituição de ensino, de clubes, agremiações recreativas e estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento do uso ou dependência de drogas ilícitas.

( ) As ações preventivas devem ser planejadas e direcionadas ao desenvolvimento humano, ao incentivo da educação para a vida saudável e qualidade de vida, ao fortalecimento dos mecanismos de proteção do indivíduo, ao acesso aos bens culturais, à prática de esportes, ao lazer, ao desenvolvimento da espiritualidade, à promoção e manutenção da abstinência, ao acesso ao conhecimento sobre drogas com embasamento científico, considerada a participação da família, da escola e da sociedade na multiplicação das ações.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

Com relação ao direito do adolescente à liberdade, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, de que trata a Lei Federal 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com as disposições constantes da Lei Federal 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa que completa, CORRETA e RESPECTIVAMENTE, os espaços da seguinte frase:

É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde do adolescente, por intermédio do Sistema Unico de Saúde, observado o princípio da no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Com efeito, o adolescente com deficiência será atendido, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades de saúde e de habilitação e reabilitação.

Com relação à qualidade de vida do adolescente, assegurada por meio das disposições constantes da Lei Federal 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considere:

I - E dever exclusivo do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos do adolescente referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

II - O adolescente tem direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

III - O Sistema Unico de Saúde promoverá campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

Está CORRETO o que se afirma em: