Em relação aos Direito à Vida e à Saúde das crianças e adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), em seu Art. 16, faz parte do direito à liberdade da criança e do adolescente, alguns aspectos, marque dentre eles, o que estiver INCORRETO.

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA).

Para responder às questões 24 e 25, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras ou F, se falsas, sobre os aspectos que compreendem o direito à liberdade.

( ) Ir e vir nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições de qualquer natureza.

( ) Opinião e expressão.

( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se, quando fundamentado em atividade pedagógica efetiva.

( ) Participar de atividades partidárias, na forma da lei.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para responder às questões 24 e 25, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre os direitos e deveres dos pais ou responsáveis.

( ) Direito: Ter ciência do processo pedagógico.

( ) Dever: Matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

( ) Dever: assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para responder às questões 22 e 23, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Estado tem dever de assegurar à criança e ao adolescente:

I. Acesso a pesquisas científicas desde que sejam do interesse do governo.

II. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.

III. Atendimento no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Quais estão corretas?

Para responder às questões 22 e 23, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.

No caso de o aluno deixar de frequentar a escola em razão do comportamento dos pais ou responsáveis, a escola deve comunicar qual órgão?