O Artigo 53, no Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA), determina que a criança e o adolescente tenham direito à educação, assegurando

Na Festa da Primavera da Escola de Educação Infantil Criança Feliz, durante a apresentação da pré-escola, a professora Taís ouviu a mãe de sua aluna chamá-la para tirar foto da seguinte maneira: “Carla, gorda, gorda, olha aqui para a foto.” Em outro momento: “Carla, sua tonta, já chamei você para olhar para a foto. Gorda, tonta, Carla, olhe aqui. Caso contrário, não tiro mais foto. Vai ficar horrível, mesmo...” A professora Taís, chocada com a situação, lembrou-se, imediatamente, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que deve garantir

Quanto aos direitos individuais das crianças e dos adolescentes, à luz da Lei Federal n.º 8.069/1990, é CORRETO afirmar:

NÃO figura dentre as medidas protetivas à criança e adolescente, nos termos da Lei Federal n.º 8.069/1990:

O jovem tem direito à diversidade e à igualdade de direitos e de oportunidades e não será discriminado por motivo de

( ) etnia, raça, cor da pele, cultura, origem, idade e sexo

( ) orientação sexual, idioma ou religião

( ) opinião, deficiência e condição social ou econômica

Avalie se os itens acima são verdadeirs (V) ou falsos (F) e, a seguir, marque a sequência correta de cima para baixo:

O Estatuto da Juventude, sancionado em 5 de agosto de 2013, promove e garante os direitos aos jovens, além de definir as obrigações da família e da sociedade na execução dessas garantias. Amparado na Constituição Federal, o Estatuto reconhece o jovem entre idades de:

De acordo com o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária devem ser assegurados com absoluta prioridade por:

O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança, a pessoa até _______de idade incompletos.

A opção que completa corretamente o trecho acima é

Segundo matéria publicada “Os números do trabalho infantil ainda são alarmantes no Brasil. Cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes ainda trabalham no país”.

Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2023-06/numeros-do-trabalhoinfantil-ainda-sao-alarmantes-no-brasil. Acesso em 06 nov. 2023.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a idade que o adolescente pode trabalhar como aprendiz é

Conforme estabelecido no ECA em seu art. 112, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas socioeducativas previstas, como