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Foram encontradas 20.263 questões.

4237024 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Salgado Filho-PR
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Durante uma atividade no espaço institucional escolar, uma criança relata situação de possível violência doméstica. O monitor deve agir como?
 

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4237010 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Salgado Filho-PR
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o sentido de proteção retoma a garantia e a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes em cenário nacional. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
 

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4236926 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Salgado Filho-PR
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, associe a 1ª coluna com a 2ª coluna e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
1ª COLUNA: I – Direito à Liberdade. II – Direito ao respeito. III – Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.
2ª COLUNA: ( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se.
( ) Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
( ) Crença e culto religioso.
( ) Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
 

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4236724 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Garça-SP
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A legislação brasileira voltada à primeira infância estabelece princípios que orientam a elaboração e a execução de políticas públicas destinadas à promoção dos direitos das crianças. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna.
As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância devem respeitar a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças e valorizar a  da infância brasileira, assim como as diferenças entre as crianças em seus contextos sociais e culturais.
 

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4236590 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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Analise as afirmações abaixo e responda:
I. Cumprido o prazo máximo de internação-sanção, as medidas socioeducativas de meio aberto serão declaradas extintas.
II. Nos termos da Súmula 265 do Superior Tribunal de Justiça, é nula a internação-sanção, sem a oitiva do adolescente, não podendo ser expedido mandado de busca e apreensão para localização do adolescente, não localizado no endereço dos autos.
III. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, na hipótese de prática de ato infracional análogo a crime que possua pena máxima in abstrato, inferior a 03 (três) anos, deve o julgador adotar o prazo prescricional aplicável ao imputável em situação idêntica.
IV. Não se aplica a regra jurídica da redução do prazo prescricional pela menoridade, prevista no art. 115 do Código Penal, nas hipóteses do Estatuto da Criança e do Adolescente, por vedação do bis in idem.
V. Nos procedimentos para apuração de ato infracional e aplicação de medida socioeducativa, é nula a decisão de homologação de desistência de produção de outras provas ante a confissão do adolescente.

Estão INCORRETAS as alternativas:
 

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4236589 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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Assinale a alternativa correta:
 

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4236588 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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Assinale a alternativa INCORRETA:
 

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4236587 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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Assinale a alternativa INCORRETA:
 

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4236586 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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Assinale a alternativa correta:
 

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4236585 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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Assinale a alternativa INCORRETA:
 

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