Assinale a alternativa que está de acordo com as previsões do Código Civil sobre formação de contratos.

Assinale a alternativa correta no que tange à duração do penhor rural.

Assinale a alternativa correta quanto aos direitos de personalidade.

Em se tratando de contratos de compra e venda, a cláusula que impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use de seu direito de prelação na compra, tanto por tanto, é a cláusula de

Com relação à prescrição, à luz das disposições constantes do Código Civil, é correto afirmar que

Analise as assertivas abaixo a respeito das definições legais (Código Civil) de bens públicos:

I. Ruas, praças, mares e rios são exemplos de bens classificáveis como bens de uso comum do povo.

II. Bens de uso especial são edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

III. Bens dominicais são os pertencentes à administração pública exclusivamente para a prestação de serviço, sendo vedada sua utilização nos domingos e feriados.

Quais estão corretas?

No Direito Civil, a perda do bem adquirido em contrato oneroso, em função de sentença que atribui a titularidade deste a terceiro, acarreta:

Considerando as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, acerca do dano moral, é correto afirmar:

Maria vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho Pedro. A venda não teve a anuência dos outros filhos de Maria, André e Thiago, nem de seu cônjuge, João, com quem é casada sob o regime da separação convencional de bens. Pode-se corretamente afirmar que

Pode-se corretamente afirmar que o menor de 17 anos de idade divorciado é: