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Foram encontradas 27.665 questões.

1113418 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: ESEF-SP
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Matheus, Daniel e João decidiram, em conjunto, comprar um apartamento na praia, ficando cada um deles obrigado à dívida toda perante o vendedor, Pedro. Restou estabelecido que o pagamento seria realizado em 36 parcelas. Ocorre que, após o pagamento da 5a parcela, Matheus deixou de efetuar os pagamentos devidos. Nessa situação hipotética,
 

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1113417 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: ESEF-SP
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Considere as seguintes situações:

(i) João é um famoso estilista e foi contratado pela marca ER para o desenho da coleção de inverno. Apesar de constar expressamente no contrato a cláusula de exclusividade, a marca ER vendeu os modelos para outra empresa antes mesmo de realizar o pagamento dos serviços prestrados;

(ii) Letícia, residente em Jundiaí, anunciou a venda de seu sofá e sua geladeira na internet, e José, residente em Campinas, interessado na compra, foi até a casa de Letícia, que, antes mesmo de receber a oferta de preço por José, se recusou, sem motivos, a vender os móveis;

(iii) Carolina ofereceu carona gratuitamente à sua amiga Camila para a faculdade; no trajeto, sofreram um acidente por culpa grave de Carolina, e Camila foi internada por dez dias.

De acordo com a doutrina majoritária, assinale a alternativa que corresponde às possíveis responsabilidades da marca ER, de Letícia e de Carolina, respectivamente.

 

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1113416 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: ESEF-SP
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Tadeu é dono de um gato, que, em diversas situações, é encontrado no terreno de sua vizinha, Paula. Cansada dos estragos que o gato faz em sua casa, Paula o procura para saber quais as providências pode tomar em relação às constantes invasões. De acordo com o previsto no Código Civil,
 

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1113415 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: ESEF-SP
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A respeito de travestis e transgêneros, em ação direta de inconstitucionalidade, com fundamento, entre outros, nos princípios da dignidade da pessoa humana, da honra e da imagem, o Supremo Tribunal Federal decidiu que
 

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1113414 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: ESEF-SP
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A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou à lei especial, reger-se-á pelas disposições contidas no Código Civil. A respeito do tema, é correto afirmar que
 

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1113413 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: ESEF-SP
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A posse pode ser exercida de boa-fé ou de má-fé pelos possuidores. A respeito das diferenças, assinale a alternativa correta.
 

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1113412 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: ESEF-SP
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Considere o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e assinale a alternativa correta quanto às regras de domicílio e competência.
 

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1113411 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: ESEF-SP
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No que diz respeito aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
 

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1109456 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-AL
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Luciano, proprietário de duas casas, desapareceu do seu domicílio sem deixar testamento, representante ou procurador para administrar-lhe os bens. falta de notícia de Luciano, o Juiz, a requerimento do Ministério Público, declarou sua ausência e nomeou-lhe curador, que arrecadou seus bens. Decorrido um ano da arrecadação dos bens, deferiu-se, a pedido dos filhos de Luciano, seus únicos herdeiros, a abertura da sucessão provisória. Nesse caso,
 

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1109455 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-AL
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Acerca das preferências e privilégios creditórios, segundo o Código Civil, considere as seguintes proposições:

I. O credor por benfeitorias necessárias tem privilégio geral sobre a coisa beneficiada.

II. O crédito real prefere ao crédito pessoal privilegiado.

III. O crédito por despesas com a doença de que faleceu o devedor goza de privilégio especial.

IV. Os credores hipotecários conservam seu direito sobre o valor da indenização mesmo se a coisa hipotecada for desapropriada.

V. Direitos reais não são títulos legais de preferência, embora confiram prioridade sobre o produto da alienação.

É correto o que se afirma APENAS em

 

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