A situação do locatário que paga aluguel e, notificado pelo locador à devolução do imóvel em trinta dias, não o restitui nesse prazo, permanecendo no imóvel sem a prática de qualquer ato, encerra

Salvo pactuado diversamente pelas partes, o pagamento das despesas com a realização de escritura pública de compra e venda de bem imóvel

O empréstimo gratuito de uma específica garrafa de vinho fechada para decoração de uma festa de casamento, pactuada sua devolução intacta após a comemoração, é:

Quanto aos vícios redibitórios previstos no Código Civil, é correto afirmar que

Com relação à mora, assinale a alternativa correta.

Na representação, na falta de autorização legal ou do representado, o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo é:

O juiz declarará a ausência de pessoa que desapareça do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens. Sobre a ausência, é correto afirmar que

Para aquisição de personalidade jurídica, o partido político deverá registrar seu estatuto

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa correta.

O primo de “A”, filho do irmão do pai de “A”, é parente de “A” em: