Há cinco anos, Fábio construiu um imóvel em um terreno no Bairro Bela Vista. Nesse imóvel foram instituídos sucessivos direitos de laje, na forma da lei, sendo que Fábio reside na unidade base, Geraldo reside no 1º andar, Heitor no 2º e Igor no 3º, Jonas no 4º e Leonel no 5º andar. Enfrentando necessidades financeiras, Heitor decide vender a sua laje.

Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

É correto afirmar sobre os crimes de abuso de autoridade:

Sabe-se que a base de todo o sistema de responsabilidade civil baseia-se no tríade nexo-dano-conduta. Considerando tal ponto, assinale a opção correta.

Em relação às cláusulas especiais ou pactos acessórios à compra e venda, de acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale respectivamente a alternativa que correlacione de maneira correta.

I. Decorre da autonomia da vontade e estipulado em favor do alienante que prestigia o seu desejo eventual de retornar o bem que antes lhe pertenceu.

II. O contrato de compra e venda de coisa móvel, em que se subordina a efetiva transferência da propriedade ao pagamento integral do preço.

III É um pacto acessório, adjeto à compra e venda, por meio do qual o vendedor resguarda a prerrogativa de resolver o negócio, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas feitas pelo comprador.

IV. É aquela que se realiza sob a condição suspensiva de só se tornar perfeita e obrigatória após declaração do comprador de que a coisa o satisfaz.

Em relação às cláusulas especiais ou pactos acessórios à compra e venda, de acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale respectivamente a alternativa que correlacione de maneira correta.

I. Decorre da autonomia da vontade e estipulado em favor do alienante que prestigia o seu desejo eventual de retornar o bem que antes lhe pertenceu.

II. O contrato de compra e venda de coisa móvel, em que se subordina a efetiva transferência da propriedade ao pagamento integral do preço.

III. É um pacto acessório, adjeto à compra e venda, por meio do qual o vendedor resguarda a prerrogativa de resolver o negócio, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas feitas pelo comprador.

IV. É aquela que se realiza sob a condição suspensiva de só se tornar perfeita e obrigatória após declaração do comprador de que a coisa o satisfaz.

Nos termos do art. 62 do Código Civil, para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. No tocante às fundações, assinale a alternativa correta.

No tocante às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, com base no Código Civil e na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta.