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3759914 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: UEAP
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A respeito das causas que interrompem, impedem ou suspendem a prescrição, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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3759913 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: UEAP
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Afonso é proprietário de um imóvel localizado à Rua Estrela, 555, centro da cidade de Lunares, sendo este alugado a Carlos Alexandre pelo valor de R$1.000,00 (um mil reais) a ser pago todo dia 10 de cada mês, a contar de outubro de 2022. Passados seis meses do início do contrato, Afonso começou ter dificuldades para receber os valores relativos aos aluguéis, gerando, assim, sua pretensão para cobrá-lo em juízo. Diante do caso hipotético apresentado e dos conhecimentos a respeito da prescrição regulamentada pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.

 

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3759912 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: UEAP
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No tocante aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

 

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3583749 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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De acordo com a legislação sobre direitos autorais, é correto afirmar que

 

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3581137 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Segundo Ribeiro (2013), assinale a opção que apresenta um exemplo de Bem imaterial.

 

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3578989 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Primavera Leste-MT
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Zizi Limer é responsável pelo setor imobiliário do município DF e recebe convite para ministrar palestra em associação de moradores, para esclarecimento de direitos civis e políticos, em iniciativa da Procuradoria local. Opta por apresentar o tema hipoteca que, no seu entender, é pouco versado na comunidade. Nos termos do Código Civil, um dos objetos possíveis da hipoteca consiste na propriedade:

 

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3578988 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Primavera Leste-MT
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Ava Managal é tutor de João e Maria e foi chamada em determinado órgão público para prestar esclarecimentos sobre danos causados ao patrimônio municipal pelos seus tutelados. Nos termos do Código Civil, o tutor é responsável pela reparação civil pelos atos praticados pelos seus:

 

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3578987 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Primavera Leste-MT
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Aga Gigames é proprietário de vários imóveis no município AS e é solicitado pelo Procurador Municipal Mese para figurar como fiador do contrato de locação que está realizando por ter vindo de outro Estado da federação. Em decorrência de problemas pessoais, o locatário não pagou os alugueres devidos, gerando cobrança e posterior execução contra o fiador. Nos termos do Código Civil, no caso de fiança, o fiador que é exigido quanto ao pagamento da dívida poderá alegar o denominado:

 

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3578986 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Primavera Leste-MT
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Masda pretende outorgar mandato para seu advogado Dan que também exerce a função de Procurador Municipal. A legislação local permite o exercício da advocacia privada. Nos termos do Código Civil, o mandato:

 

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3578985 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Primavera Leste-MT
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Bali Antônio é servidor público municipal e pretende realizar empréstimo temporário de um imóvel a seu colega Armênio Souza, Procurador Municipal. Nos termos do Código Civil, se o empréstimo for gratuito, será caracterizado o instituto do:

 

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