No que se refere ao direito de propriedade, o proprietário resolúvel pode

I usar a coisa;

II gozar da coisa;

III dispor da coisa;

IV reivindicar a coisa.

Assinale a opção correta.

A afirmação de que os efeitos dos contratos só se produzem em relação às partes está relacionada à aplicação do princípio

Caso Pedro e Marcos sejam, ao mesmo tempo e na mesma medida, devedor e credor um do outro, as duas obrigações se extinguem por meio da

A declaração enganosa de vontade com o propósito de produzir efeito jurídico diverso do efetivamente desejado caracteriza o(a)

A respeito dos conhecimentos previstos no Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado:

1. As associações.

2. As autarquias.

3. As organizações religiosas.

4. Os partidos políticos.

5. As associações públicas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.