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Considerando a intrincada tessitura normativa e a sofisticada interação dos elementos obrigacionais, a novação, enquanto fenômeno jurídico, parece ter caído em desuso, à luz da suposta estagnação do processo de transmissibilidade das obrigações, a relegando a um estado marginal de relevância no panorama contemporâneo do direito civil.
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Nos recônditos dos contratos bilaterais, o adimplemento substancial emerge como um conceito nebuloso, em que a fronteira entre a exatidão contratual e a satisfação substancial se entrelaçam em uma teia complexa de interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, exigindo do intérprete uma análise meticulosa dos objetivos essenciais do contrato e da conduta das partes.
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No espectro intrincado do direito civil, o adimplemento das obrigações desdobra-se como uma sinuosa jornada, onde o devedor, em um minucioso exercício de conformidade normativa, se vê compelido a satisfazer, de maneira integral e satisfatória, os requisitos estabelecidos no título obrigacional, seja este de dar, fazer ou não fazer, acionando, assim, os mecanismos de extinção do vínculo obrigacional.
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Assinale a opção correta referente à parte geral do Código Civil brasileiro.
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Uma pensionista civil da Marinha do Brasil possuia R$ 100.000,00 (cem mil reais) em aplicações financeiras e uma divida de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com a instituição financeira. No dia 05 de janeiro, ela faleceu sem testamento e seu filho apenas comunicou o óbito à Administração Naval no dia 10 de março seguinte. Diante da ausência de informação, foram depositados valores indevidos, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referentes à pensão civil do período que já estava falecida, Acerca do Direito das Sucessões, assinale a opção correta:
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Com relação às modalidades das obrigações previstas no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta.
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Um indivíduo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma loja, causando um grave prejuízo. Com relação a essa situação, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta.
I- O indivíduo não responderá pela reparação do dano, porque agiu em estado de necessidade.
II- O indivíduo não praticou ato ilícito porque a deterioração ou destruição da coisa alheia foi decorrente da necessidade de remover perigo iminente.
IIl- O ato será legítimo somente quando as circunstâncias o tornarem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo.
IV- No caso, se o perigo ocorrer por culpa de terceiro, contra este, o individuo poderá propor ação regressiva para haver a importância que tiver ressarcido ao lesado.
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De acordo com o código civil, bens públicos são bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de bem que são os que, mesmo constituindo patrimônio da União, do Estado, do Município, não possuem destinação específica, não estando, portanto, afetados.
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I. São lícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; entre as condições defesas se incluem as que privarem de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitarem ao puro arbítrio de uma das partes.
II. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor;se outra coisa não se estipulou, não pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.
III. Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem, caracterizando novação.
Está correto o que se afirma em
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