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Foram encontradas 27.466 questões.

3431802 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: DATAPREV
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João, de 16 anos, estudante do ensino médio, foi a uma festa com seus amigos, em que estava Túlio, um antigo desafeto de João. Em um determinado momento, e sem nenhuma razão aparente, João iniciou uma discussão com Túlio, e acabou desferindo um soco que causou lesões graves no rosto de Túlio, resultando em uma fratura. Túlio foi levado ao hospital e, posteriormente, ingressou com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra João e seus pais, Sr. Antônio e Sra. Maria. Em contestação Antônio e Maria alegam que não estavam presentes na festa, que sempre bem educaram seu filho e que são contrários a todo ato de violência, não sendo, portanto, responsáveis pelo ocorrido.

Diante da situação hipotética narrada e com a legislação brasileira, é correto afirmar que

 

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3423543 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
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Tadeu adquiriu um imóvel, através de contrato de compra e venda firmado diretamente com o vendedor, no qual foi previsto o pagamento do valor convencionado em uma parcela de entrada e o total de vinte e quatro parcelas mensais. A posse do imóvel foi passada para o comprador no momento da assinatura do contrato e ao pagamento da parcela de entrada. A propriedade do imóvel, conforme pactuado, será transferida no momento da quitação total do contrato. Josué, vendedor, tendo recebido a parcela de entrada e vinte e duas das parcelas mensais em dia e, estando em atraso as duas últimas parcelas, pediu, judicialmente, a rescisão contratual, pelo inadimplemento do contrato e a reintegração de posse contra Tadeu. As duas últimas parcelas representam menos de 5% do valor total do imóvel. Sobre a situação fática descrita, podemos afirmar, aplicando-se os Princípios do Direito Civil, bem como a doutrina e jurisprudência, que:

 

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3421943 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FURB
Orgão: Pref. Guabiruba-SC
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A respeito dos direitos morais do autor, nos termos da Lei n.º 9.610/98, analise as afirmativas a seguir:

I. Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
II. Conservar a obra inédita.
III. Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra.

É correto o que se afirma em:
 

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3421940 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FURB
Orgão: Pref. Guabiruba-SC
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A Lei n.º 9.610/98 prevê que não constitui ofensa aos direitos autorais:

I. A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.
II. A utilização de obras literárias, artísticas ou científicas, salvo se para produzir prova judiciária ou administrativa.
III. A citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.

É correto o que se afirma em:
 

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3421939 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FURB
Orgão: Pref. Guabiruba-SC
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Alfred é um importante musicista brasileiro, com vasta obra musical, exaltando, dentre outros aspectos, a língua brasileira e a cultura nacional. Acerca disso, é correto afirmar que, nos termos da Lei n.º 9.610/98, se Alfred não possuir nenhum herdeiro, por ocasião de seu falecimento:
 

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3421937 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FURB
Orgão: Pref. Guabiruba-SC
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Sobre a autoria das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, assinale a alternativa correta:
 

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3421931 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FURB
Orgão: Pref. Guabiruba-SC
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Nos termos da Lei n.º 9.610/98, após o óbito de seu autor, os direitos patrimoniais das obras permanecem por:
 

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3421634 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Garanhuns-PE
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Julgue o item que se segue.

Em um intricado panorama jurídico, a novação desponta como um fenômeno jurídico singular, no qual as partes, imersas em um intricado jogo de negociações, celebram um novo pacto que, em um ato de magia jurídica, sucede ao anterior, operando a extinção da obrigação originária e a emergência de uma nova relação obrigacional, permeada por novos termos e condições.
 

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3421625 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Garanhuns-PE
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Julgue o item que se segue.

A novação, enquanto fenômeno jurídico, encontra-se em um estado de obsolescência iminente, tendo em vista a suposta redução da necessidade de sua aplicação decorrente da desaceleração do processo de transmissibilidade das obrigações, a relegando a um papel secundário e de pouca relevância na esfera contemporânea do direito das obrigações.
 

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3421616 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Garanhuns-PE
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Julgue o item que se segue.

A desconsideração da personalidade jurídica, ao contrário do que se pressupõe, é um expediente amplamente acessível a qualquer parte interessada, independentemente da existência de justificativa legal substancial, permitindo que a responsabilidade dos sócios ou administradores de uma entidade empresarial seja imposta de forma discricionária sem a necessidade de demonstração concreta de abuso ou desvio de finalidade.
 

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