Questão 3863399

3863399 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP

Provas:

A emancipação pode ser concedida

mediante instrumento público ou particular assinado pelas partes e por duas testemunhas.

por instrumento público, desde que mediante homologação judicial.

a partir dos quinze anos completos, nos casos em que o menor tenha economia própria em razão da existência de relação de emprego.

por sentença do juiz, dispensada, nesses casos, a oitiva do tutor.

pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, desde que preenchidos os demais requisitos legais.

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