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Respondida
De acordo com o Código Civil, em relação à classificação de bens, assinale a alternativa correta.
Respondida
A empresa LogiData S/A iniciou tratativas com a empresa StartPlus Ltda. para eventual contratação de desenvolvimento de
sistema logístico personalizado. Após semanas de negociações, incluindo reuniões presenciais e on-line, bem como repasse
de dados técnicos sensíveis, a LogiData manifestou sua intenção de formalizar o contrato, chegando a solicitar que a StartPlus
interrompesse negociações com outros interessados. Subitamente, e sem justificativa plausível, a LogiData rompeu unilateralmente as tratativas e firmou contrato com uma concorrente direta da StartPlus, utilizando, em parte, especificações e
soluções debatidas durante a fase preliminar da pretensa contratação de desenvolvimento de sistema logístico entre ambas.
À luz do Código Civil, da jurisprudência consolidada e da doutrina contemporânea, assinale a afirmativa correta quanto à
responsabilidade civil decorrente da fase pré-contratual.
Respondida
Paula, empresária residente em Curitiba, envia por e-mail uma proposta de fornecimento de software empresarial para a
empresa AlfaTech, com sede em Recife. A proposta, clara e precisa quanto às condições comerciais, é enviada em 10 de abril,
às 10h, mesma data em que a oblata analisa e aceita, por completo, a proposta, às 17h. Porém, devido a um erro de servidor
do e-mail da proponente, o aceite, apesar de expedido no dia 10 de abril, às 17h, só foi recebido em 12 de abril, às 14h, e lido,
de fato, no dia 13 de abril, às 8h, momento em que Paula, imediatamente, manifesta o recebimento do aceite de sua proposta,
à empresa AlfaTech. Com base na codificação civilista vigente e demais fontes do direito, assinale a afirmativa correta.
Respondida
Bruno celebrou com Cláudia um contrato de compra e venda de terreno urbano, no valor de R$ 150.000,00, pago integralmente no ato da assinatura. As partes convencionaram, de forma expressa, porém geral, a exclusão da responsabilidade do
vendedor, Bruno, pela evicção. Algum tempo depois, Cláudia perdeu totalmente o imóvel em razão de decisão judicial que
reconheceu o direito de propriedade de um terceiro sobre o bem. Diante da situação hipotética apresentada e à luz do Código
Civil vigente, assinale a afirmativa correta.
Respondida
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) passou por importantes mudanças em 2018, com o objetivo de
tornar a atuação da administração pública mais segura e eficiente. Assim, em relação à LINDB e sua regulamentação, assinale
a afirmativa correta.
Respondida
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte.
Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se
resolver em perdas e danos.
Respondida
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte.
Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação não
for divisível, cada um será obrigado somente por sua
fração respectiva.
Respondida
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte.
A obrigação é indivisível quando a prestação tem
por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis
de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem
econômica, ou dada a razão determinante do
negócio jurídico.
Respondida
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte.
Havendo mais de um devedor ou mais de um credor
em obrigação divisível, esta presume-se dividida
em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os
credores ou devedores.
Respondida
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte.
Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor,
se outra coisa não se estipulou.
