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2216450 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
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A licença ambiental é uma autorização emitida pelo órgão público competente, concedida ao empreendedor para que exerça seu direito à livre iniciativa, desde que atendidas as precauções requeridas, a fim de resguardar o direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia. É nessa fase que:

 

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2216429 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
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O controle da qualidade ambiental brasileira é de competência do:

 

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2216269 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
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O Zoneamento Ambiental é considerado como um instrumento balizador do processo de ordenamento e planejamento territorial ambiental, cujo propósito é subsidiar e apoiar as políticas públicas voltadas à regulação do uso e da ocupação do solo tanto urbano quanto rural. Dentre as características que um Zoneamento Ambiental deve conter, algumas estão nas alternativas abaixo, EXCETO:

 

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2216268 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
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O órgão ambiental fiscaliza os geradores de resíduos, estes que devem ser responsáveis por seus resíduos, assim, as empresas que produzem resíduos em seus estabelecimentos devem também ter o documento elaborado e atualizado, qual seria esse documento?

Marque a alternativa CORRETA:

 

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2216260 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
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A Educação Ambiental (EA) surge e se molda por uma necessidade legítima e crescente de compatibilizar a sociedade humana com os processos naturais primordiais. Porém, apesar do adjetivo "ambiental" estar atrelado à esta forma de educação, reconhecemos que os princípios da EA transcendem o ambiente físico e biótico e fundamentam-se em uma ética humana de agir harmonicamente e com respeito, não somente para com os outros seres da biosfera, mas entre nós mesmos.

https://www.pmf.sc.gov.br

Nas alternativas abaixo, estão descritos os objetivos fundamentais da Educação Ambiental, EXCETO:

 

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2216259 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
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A Educação Ambiental (EA) surge e se molda por uma necessidade legítima e crescente de compatibilizar a sociedade humana com os processos naturais primordiais. Porém, apesar do adjetivo "ambiental" estar atrelado à esta forma de educação, reconhecemos que os princípios da EA transcendem o ambiente físico e biótico e fundamentam-se em uma ética humana de agir harmonicamente e com respeito, não somente para com os outros seres da biosfera, mas entre nós mesmos.

https://www.pmf.sc.gov.br

Entre os princípios básicos da Educação Ambiental, julgue os itens como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__)Abordagem holística e desarticulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.

(__)Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.

(__)Vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.

Marque a alternativa CORRETA:

 

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2216258 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
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O Brasil detém a quarta maior superfície terrestre coberta por unidades de conservação no mundo com 1.278.190 km2, ficando atrás apenas de Estados Unidos (2.607.131 km2), Rússia (1.543.466 km2) e China (1.452.693 km2). Ao contrário do que alguns setores da sociedade imaginam, as unidades de conservação não constituem espaços protegidos "intocáveis", apartados de qualquer atividade humana. Como os resultados contidos nesta publicação demonstram, elas fornecem direta e/ou indiretamente bens e serviços que satisfazem várias necessidades da sociedade brasileira, inclusive produtivas.

https://www.icmbio.gov.br

Nas alternativas abaixo, estão análises que revelam a importância das Unidades de Conservação (UC), baseadas no impacto e no potencial econômico provisionados por elas no que se revertem em benefícios para a economia e a sociedade brasileira.

Marque a alternativa que apresenta um erro:

 

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2216257 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
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O Brasil detém a quarta maior superfície terrestre coberta por unidades de conservação no mundo com 1.278.190 km2, ficando atrás apenas de Estados Unidos (2.607.131 km2), Rússia (1.543.466 km2) e China (1.452.693 km2). Ao contrário do que alguns setores da sociedade imaginam, as unidades de conservação não constituem espaços protegidos "intocáveis", apartados de qualquer atividade humana. Como os resultados contidos nesta publicação demonstram, elas fornecem direta e/ou indiretamente bens e serviços que satisfazem várias necessidades da sociedade brasileira, inclusive produtivas.

https://www.icmbio.gov.br

Sobre as Unidades de Conservação, elas possuem duas categorias de manejo, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, marque a alternativa que as representa corretamente:

 

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2215706 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CEPERJ
Orgão: ALEMA

O Art. 3° da Resolução Conama 396/2008 classifica as águas subterrâneas em 6 classes, sendo uma das classes denominada Classe Especial. É considerada Classe Especial das águas subterrâneas as águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses que:

 

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2215701 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CEPERJ
Orgão: ALEMA

Conforme o art. 6° da Resolução Conama 430/2011, o órgão ambiental competente poderá, mediante análise técnica fundamentada, não autorizar o lançamento de efluentes, quando a empresa:

 

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