Assinale a alternativa que apresenta a definição de nascente, segundo a Lei nº 12.651/2012:

Considerando a Lei nº 12.651/2012, é correto afirmar, EXCETO:

Segundo a Lei nº 12.651/2012, entende-se como parte da Amazônia Legal, EXCETO:

O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, EXCETO:

Segundo a Lei nº 9.795/99, entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando:

I. Educação infantil.

II. Ensino fundamental.

III. Ensino médio.

IV. Ensino superior.

A sequência correta é:

Considerando a Lei nº 9.795/99, é correto afirmar, EXCETO:

Considerando a Lei Complementar nº 140/2011, é correto afirmar, EXCETO:

Em conformidade com a Lei nº 6.938/2018, a Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:

Segundo a Lei nº 6.938/2018, o instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens:

I. Memorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos três pontos de amarração georreferenciados.

II. Objeto da servidão ambiental.

III. Direitos e deveres do proprietário ou possuidor instituidor.

IV. Prazo durante o qual a área permanecerá como servidão ambiental.

A sequência correta é:

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, instituído pela Lei Nº 9.985 de 2000, divide as unidades de conservação em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável, de modo que: