A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.

Qualquer movimento transfronteiriço de resíduos deverá ser coberto por garantia.

A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.

A classificação como resíduo de carga importada depende de atesto, por meio de laudo técnico, de laboratório amplamente conhecido no desempenho da função.

A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.

Para configurar movimento transfronteiriço, o movimento de resíduo perigoso deve afetar, pelo menos, dois estados.

A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.

Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o que exclui terceiros por eles eventualmente contratados.

Ao adentrar o tema dos óleos e combustíveis, no correto descarte, para não agredir e causar danos ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA.

Com relação ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, conforme Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei 12.305/10 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos), são planos, entre outros, de resíduos sólidos:

I- O plano nacional de resíduos sólidos.
II- Os planos estaduais de resíduos sólidos.
III- Os planos microrregionais de resíduos sólidos e os planos de resíduos sólidos de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas.
IV- Os planos intermunicipais de resíduos sólidos.

De acordo com os incisos, assinale a alternativa CORRETA.

O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, conforme Resolução do CONAMA n.º 237, expedirá as seguintes licenças:

I- Licença Prévia (LP) - Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
II- Licença de Instalação (LI) - Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante.
III- Licença de Operação (LO) - Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

Em conformidade com as licenças apresentadas, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, Lei 9.605/98, assinale a alternativa INCORRETA.