oriundo de dragagem de manutenção e sujeito a programa de monitoramento da área a dragar, aprovado e acompanhado pelo órgão ambiental licenciador.

quando a dragagem ocorrer no atendimento a casos de emergência ou calamidade pública.

proveniente de áreas que não apresentem histórico de contaminação, considerando o uso e ocupação do solo e comprovados por dados representativos de caracterização do sedimento, a critério do órgão ambiental licenciador.

proveniente de áreas com estudo prévio do sedimento, de acordo com os critérios definidos pelo órgão ambiental licenciador.