A legislação ambiental brasileira foi criada com a intenção de proteger o meio ambiente e reduzir ao mínimo as consequências de ações humanas devastadoras sobre ela. As leis que constituem a legislação são fiscalizadas por órgãos ambientais nacionais, estaduais ou municipais. Esses órgãos definem regulamentações e atos de infração em casos de não cumprimento da lei. Sobre o assunto exposto, assinale a alternativa incorreta.

O Estudo do Impacto Ambiental tem a finalidade de avaliar as dimensões das possíveis alterações ocasionadas no meio ambiente por um empreendimento potencialmente poluidor a ser implantado. Sendo uma forma preventiva, e pode compor uma das etapas do licenciamento ambiental, visando evitar as consequências dos possíveis danos de um projeto de obras, ou de qualquer outra atividade sobre o meio ambiente. Dentro da avaliação de impacto ambiental existem diversas metodologias sendo elas listadas a seguir. De acordo com essas metodologias, assinale a alternativa incorreta.

Nos processos de licenciamento ambiental, será concedida a licença de operação somente se

Assinale a opção que apresenta o nome do processo de identificação, previsão, avaliação e mitigação dos efeitos relevantes — biofísicos, sociais, entre outros — de propostas de desenvolvimento feito antes de decisões fundamentais serem tomadas e de compromissos serem assumidos.

A respeito do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), julgue o item subsequente.

São princípios orientadores do P2R2, entre outros, o princípio da prevenção e o princípio da reparação.

O item que se segue apresenta-se uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere às normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho.

Como subproduto de sua operação industrial, determinada empresa deposita resíduos tóxicos líquidos e sólidos, na forma em que são gerados, diretamente em barragens construídas em terreno da própria planta. Nessa situação, a empresa cumpre a legislação referente a resíduos industriais.

Como país signatário da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), o Brasil tem como uma de suas principais obrigações a elaboração e atualização periódica do Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal. No que diz respeito a esse assunto, julgue o item a seguir.

Venting e flaring são atividades que se referem à disposição de gás que não pode ser manejado. São associadas à produção conjunta de óleo e gás natural e ocorrem nas áreas de produção em que a infraestrutura do gasoduto está incompleta e o gás natural não pode ser reinjetado no reservatório.

Como país signatário da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), o Brasil tem como uma de suas principais obrigações a elaboração e atualização periódica do Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal. No que diz respeito a esse assunto, julgue o item a seguir.

Pequenas partículas de poluentes na atmosfera podem, por meio de reações químicas, absorver o dióxido de enxofre do ar e, com água (umidade do ar), formar partículas contendo ácido, chamados de contaminantes secundários, o que pode ocasionar irritação no sistema respiratório humano.

Como país signatário da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), o Brasil tem como uma de suas principais obrigações a elaboração e atualização periódica do Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal. No que diz respeito a esse assunto, julgue o item a seguir.

A liberação indesejada de compostos orgânicos voláteis (COV) na atmosfera, em concentrações de partes por milhão (ppm), é denominada tecnicamente como emissões fugitivas, as quais estão presentes nos processos produtivos das indústrias petroleiras, petroquímicas e siderúrgicas, por exemplo.

Acerca de planejamento e resposta a emergências, julgue o item que se segue.

O órgão regulador da indústria do petróleo é responsável por levantar os dados e informações, além de apurar responsabilidades sobre incidentes operacionais que causem danos ambientais.