Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida na Lei n.º 12.305/2010 e na Série ISO (14.001, 14.031, 14.040 e 45.001), referente a sistema de gestão ambiental, avaliação de desempenho ambiental e de ciclo de vida do produto e gestão de saúde ocupacional.

Uma das principais características dos resíduos da construção civil, os quais resultam de construções, reformas, reparos, demolições e da preparação e escavação de terrenos, é sua composição heterogênea.

A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, julgue o item que se segue.

Caso a prestação de serviço de saneamento básico envolva mais de um prestador com atividades interdependentes, a relação entre elas será regulada por instrução normativa do órgão competente.

A respeito das licenças ambientais, das outorgas para uso de recursos hídricos, das áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue o item que se segue.

O proprietário de área de proteção ambiental que permitir visitação do público a essa área estará sujeito à pena de multa.

A respeito das licenças ambientais, das outorgas para uso de recursos hídricos, das áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue o item que se segue.

O arquivamento do processo de licenciamento ambiental não constitui óbice à apresentação de novo requerimento de licença.

A respeito das licenças ambientais, das outorgas para uso de recursos hídricos, das áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue o item que se segue.

Área de vegetação destinada a mitigar risco de deslizamento de terra, se declarada de interesse social pelo chefe do Poder Executivo, será considerada de preservação permanente.

A respeito das licenças ambientais, das outorgas para uso de recursos hídricos, das áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue o item que se segue.

O lançamento de esgotos em corpo de água, com o fim de sua diluição, depende de outorga.

A respeito das licenças ambientais, das outorgas para uso de recursos hídricos, das áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue o item que se segue.

A realização de audiência pública é umas das condições para a obtenção de licença ambiental para empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente.

Julgue o próximo item, a respeito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

O empreendimento pode realizar suas atividades plenamente após a emissão da Licença de Instalação.